O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, reuniu-se nesta tarde com o presidente do governo regional, Alberto João Jardim, na Quinta Vigia, residência oficial. O empréstimo intercalar previsto no plano de ajustamento financeiro e a possibilidade de reabertura de negociações com Bruxelas sobre a zona Franca da Madeira fazem parte da agenda.
Relvas encontra-se desde quinta-feira no Funchal, para assistir com a família aos festejos da passagem do ano, não tendo por isso participado no conselho de ministros desta sexta-feira. O ministro revelou ao Jornal da Madeira que era a primeira vez que passa o fim de ano nesta ilha. “É conhecido como um dos melhores réveillons do mundo, numa região muito agradável para se estar. Tem boa hospitalidade, é bonita, tem boa gastronomia e, portanto, para descansar, a Madeira é óptima”.
Através daquele jornal propriedade do governo regional, que o subsidia anualmente com cerca de quatro milhões de euros, o ministro-adjunto deixou uma mensagem para 2012: “Será um ano importante para que todos os portugueses recuperem a auto-estima e que comecemos a criar condições para que Portugal saia da situação difícil em que se encontra. É essa a nossa atitude. A atitude no continente é a atitude da Região Autónoma da Madeira”.
Sobre o relacionamento com a região, dificultado nos últimos tempos atendendo às negociações para o plano de assistência financeira à Madeira, Relvas desdramatizou. “Dificuldades atravessamos todos no país. Quando elas existem, o nosso objectivo é ultrapassá-las. É esse o nosso caminho. É essa a nossa atitude”.
Depois de ter sido anunciado que a carta de intenções com o governo madeirense assegura os encargos do empréstimo a conceder pelo governo da República, para fazer face às enormes responsabilidades financeiras e a uma dívida superior a 6,3 mil milhões, o ministro dos Assuntos Parlamentares tinha afirmado que o plano de ajustamento "foi construído para ter sucesso", argumentando que vai permitir à região "ultrapassar as dificuldades com que está confrontada".
O plano prevê um aumento brutal da carga fiscal dos madeirenses, até agora com taxas de impostos inferiores às do continente, despedimentos de funcionários públicos, aumentos nos transportes públicos, fim do subsídio de insularidade, cortes nos apoios ao desporto, e, em substituição das portagens, aumento dos combustíveis para valores superiores à média nacional.
As duras medidas de austeridades, incluindo algumas que Jardim prometeu nunca aplicar no arquipélago (como os aumentos de impostos, despedimentos de funcionários públicos e taxas moderadoras na saúde), foram anunciadas pelo governante na semana em que o seu executivo madeirense gasta mais de 3,5 milhões de euros em iluminações decorativas, animação das festas natalícias e fogo de artificio da passagem do ano, adjudicadas por ajuste directo, no primeiro caso a uma empresa de dirigentes regionais do PSD.


