Podem agora candidatar-se ao Programa Porta 65 - que apoia o arrendamento jovem com uma comparticipação mensal que pode chegar até 60 por cento do valor da renda – os jovens entre os 18 e os 30 anos que estão no seu primeiro ano de trabalho, bastando apresentar declaração dos últimos seis meses de rendimento (até aqui eram 12 meses). Para o cálculo do rendimento anual passam igualmente a contar prestações sociais como o subsídio de maternidade e também as bolsas e prémios por actividade científicas, culturais e desportivas.

Elimina-se ainda a fasquia do limiar mínimo de rendimentos, bastando que o arrendatário tenha uma taxa de esforço máxima de 60 por cento – isto é, que a renda seja igual ou inferior a 60 por cento do seu rendimento – quando até aqui era de 40 por cento. O governo conta que esta alteração tenha maior impacto fora das grandes cidades onde o valor das rendas é mais baixo.

No momento da candidatura os jovens podem ter apenas um contrato-promessa de arrendamento e não o contrato fechado como até aqui. Se mudarem de casa durante o período do benefício não o perdem e até o podem interromper e depois regressar se, por exemplo, tiverem que sair do país.

Embora se mantenha o limite máximo de apoio por três anos, há agora majorações: se o candidato tiver filhos beneficia de uma valorização de 10 por cento, sendo o mesmo valor de algum elemento do agregado familiar tiver uma deficiência permanente igual ou superior a 60 por cento; o apoio é aumentado em 20 por cento se a habitação se situar em áreas históricas e de reabilitação urbanística.

Em 2009, o Programa Porta 65 apoiou 22 mil jovens com 2500 dependentes, num orçamento global de 6,5 milhões de euros, especificou a secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, mas sobre valores para este ano limitou-se a dizer que “está previsto no orçamento o reforço” necessário para fazer face às alterações, e que a despesa dependerá do número de candidaturas.