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Primeiro-ministro anuncia medidas para combater endividamento com habitação

“Reduzir os impostos em 2009 seria uma aventura”, garante Sócrates

02.07.2008 - 23:10 Por Romana Borja-Santos

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Líder socialista disse estar habituado a momentos difíceis e às críticas reeditadas da oposição Líder socialista disse estar habituado a momentos difíceis e às críticas reeditadas da oposição (Carlos Lopes (arquivo))
Aumentar as deduções fiscais no IRS no crédito à habitação para as famílias mais carenciadas e mudar as regras para reduzir o Imposto Municipal Imobiliário (IMI) – que aumentou quase 20 por cento num ano – foram duas das medidas anunciadas hoje pelo primeiro-ministro, José Sócrates, em entrevista à RTP.

No entanto, dentro deste novo pacote fiscal, que tem como objectivo combater a crise mundial que está a afectar Portugal e que será apresentado oficialmente a 10 de Julho, o líder socialista recusou-se a incluir uma descida dos impostos, afirmando mesmo que “reduzir os impostos em 2009 seria uma aventura”.

Contudo, José Sócrates explicou que “reduzir o encargo fiscal dos proprietários de casas não significa dar tudo a toda a gente sem critérios” pois juntar “à crise internacional a das finanças públicas seria muito pior”. Ainda a este propósito, o socialista disse que o seu “dever é ajudar quem precisa e não ceder a todas as reivindicações”, em referência às recentes manifestações da CGTP, dos camionistas e dos agricultores. “Temos de manter um esforço de rigor orçamental ao mesmo tempo que todas as margens de manobra que arranjarmos devem ser dirigidas a quem precisa”, acrescentou.

Apesar de admitir que a crise mundial que se está a atravessar foi “totalmente imprevisível”, Sócrates defendeu que deve “liderar o país para enfrentar os problemas” e não queixar-se, pois sente que este é o momento certo para ajudar Portugal a ficar menos dependente do petróleo em vez de pagar como aconteceu noutras situações.

Por isso, o primeiro-ministro recusou todas as críticas que têm sido feitas pela oposição às medidas sociais do Executivo e aos investimentos em obras públicas, por considerar que conseguiu resolver a crise interna e ao mesmo tempo criar o complemento solidário para idosos, aumentar o salário mínimo e atribuir o abono pré-natal a partir do terceiro mês de gestação, “o que mostra que o Estado se interessa por essa gravidez”.

Para Sócrates, estas medidas mostram que o Governo tem “coesão e unidade”, pelo que desvalorizou os recentes protestos dos camionistas que “durou menos que nos outros países”. Quanto a receber na próxima sexta-feira a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), negou que estivesse a desautorizar o ministro da Agricultura mas sim a olhar para as prioridades do país, estando já habituado a lidar com dificuldades pois durante três anos teve sempre “meses de dificuldade”.

Questionado quanto a um possível agravamento da actual situação, o líder socialista recusou adoptar uma atitude negativa, preferindo antes responder com “ânimo e com coragem” a uma conjuntura que é “ditada por factores externos e que só por politiquice se atribui ao Governo”. E ironizou : “O nosso único erro foi não termos descoberto um poço de petróleo”. Assim, o responsável do Governo garantiu que não se arrepende de nenhuma das medidas que tomou, nomeadamente de descer o IVA de 21 para 20 por cento, mesmo sabendo que os próximos tempos serão difíceis.

Discurso de Ferreira Leite reeditado

Como exemplo de medidas que servem para preparar o país para os desafios do futuro, o primeiro-ministro referiu o aumento da exportação de tecnologia nacional. No que diz respeito às obras públicas – para as quais Manuela Ferreira Leite disse ontem que Portugal não tem dinheiro – Sócrates garantiu que se limita a “executar o que há muito tempo estava lançado” e que estes “investimentos modernizadores” são essenciais para “progredir” e para “andar para a frente”. Em críticas directas à líder do PSD, Sócrates sublinhou que já conhece esse discurso e que “é um filme já visto. É o discurso do país de tanga e que agora é editado numa versão de que o país não tem dinheiro para nada”.

José Sócrates defendeu especialmente a construção de barragens para explorar o “potencial hídrico” do nosso território, ao mesmo tempo que se aposta em energias renováveis com o apoio de dinheiros privados. Quando ao TGV, o primeiro-ministro relembrou que esta é uma “candidatura conjunta com Espanha para fundos comunitários” e apelou a “serenidade política” em matéria de investimentos.

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Dá que pensar...

Reduzir impostos pode ser uma aventura; mas continuar a escalada...? É a loucura que nos empurrará ...

Gilberto Edgar dos Santos

04.07.2008 00:17