O diploma hoje publicado entra em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2010 e aponta para um universo total de 18.538 militares a atingir até 2013, constituído por 78 oficiais generais, 5146 oficias superiores, 9296 sargentos e 4018 praças dos três ramos das Forças Armadas. De acordo com o mapa anexo ao diploma, com a nova configuração de efectivos a Marinha será o ramo com mais militares, 8114. O Exército contará com 6400 e a Força Aérea com 4024 militares.

“A reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, orientada para a adequação estrutural das Forças Armadas às novas exigências e desafios, à evolução das missões, dos meios e das tecnologias, no sentido do reforço da sua capacidade de resposta militar, a par de uma permanente exigência na obtenção de ganhos de eficiência e eficácia, designadamente na gestão de recursos, permite assegurar uma efectiva racionalização dos efectivos de forma consolidada e sustentável”, refere o documento promulgado pelo Presidente da República a 15 de Setembro.

Nesta conjuntura, o executivo socialista considera “possível proceder a uma redução dos quantitativos globais, sem que tal prejudique a satisfação das necessidades funcionais e o adequado desenvolvimento das carreiras militares” e “sem perder de vista que o respectivo preenchimento e gestão de fluxo determinam o efectivo do sistema de forças e as suas componentes, operacional e fixa territorial, enquanto instrumento fundamental para o cumprimento das missões”.