Críticas da oposição à recondução de Durão Barroso na Comissão Europeia, à ratificação do Tratado de Lisboa e ao combate à crise dominaram hoje o debate parlamentar sobre a construção da União Europeia.
Durante o debate, destinado a analisar os resultados do Conselho Europeu dos dias 19 e 20 deste mês, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, destacou como uma das conclusões principais a unanimidade em torno da candidatura de Durão Barroso. “Tendo em consideração o impasse político em que a União Europeia se encontra, no período de incerteza em relação ao futuro do Tratado de Lisboa, era importante uma decisão que desse alguma estabilidade à União”, destacou o ministro.
Sobre o Tratado de Lisboa, Luís Amado referiu as garantias dadas ao governo irlandês para que reabra o processo de ratificação, através de novo referendo à população.
Por outro lado, disse, o Conselho Europeu aprovou “um conjunto de novas orientações em relação ao sistema de supervisão na União Europeia”. Objectivo: impedir que “novas crises no espaço europeu” sejam originadas por situações de “total fragilidade do sistema de regulação bancário”.
O PSD, através do deputado Mário David, eleito para o Parlamento Europeu no dia sete, reflectiu sobre os resultados das eleições europeias. A “derrota histórica” do PS, considerou, resultou do “voto popular livremente expresso que disse um primeiro ‘Basta’ a este Governo”.
Sobre a recondução de Durão Barroso, o deputado do PSD recordou que “os eleitores europeus, ao votarem maioritariamente no PPE [a que pertencem os sociais-democratas], estavam conscientes desde Dezembro sobre quem seria indigitado para a presidência da Comissão”.
Tratado 'a la carte'"
Pela bancada do PCP, Honório Novo reiterou o voto contra dos deputados comunistas à recondução de Durão Barroso. Também Fernando Rosas (Bloco de Esquerda) criticou a recondução do presidente da Comissão Europeia. E disse que, com as mudanças introduzidas devido ao referendo irlandês, o Tratado de Lisboa já foi alterado “de contrabando”, tendo passado a haver “dois textos diferentes em circulação”, uma “espécie de Tratado ‘a la carte’”, uma “farsa não democrática que fere de ilegitimidade” o documento.
Pelo CDS-PP, Nuno Magalhães aplaudiu o apoio do Governo português à recondução de Durão Barroso e apelou a que as medidas previstas no plano de relançamento da economia europeia “passem à acção”.
Francisco Madeira Lopes, dos Verdes, criticou que, na Europa, alguns estados-membros “sejam filhos e outros enteados” e que a construção da Europa se faça “a velocidades diferentes”.


