“O PSD considera que o Orçamento Suplementar é extremamente negativo, totalmente irrealista. Já é feito com uma base que não é realista”, disse Paulo Rangel, numa antecipação do debate de hoje no Parlamento sobre este documento.

Criticando o facto de o Orçamento Suplementar ter sido feito com base em projecções macroeconómicas que já estão “desacreditadas”, o líder da bancada social-democrata considerou que o documento não é mais do que uma “reprise” do Orçamento do Estado para 2009.

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, vai hoje ao Parlamento defender as novas previsões económicas e as medidas de resposta à crise, tendo o próprio ministro admitido já a possibilidade de tudo ser revisto de novo.

PSD propõe redução da Taxa Social Única

Por isso, acrescentou, o PSD irá apresentar propostas concretas para fazer face à crise, como a redução da Taxa Social Única em “dois ou três” pontos percentuais para todas as empresas. “É uma medida alavanca da economia”, sublinhou Paulo Rangel.

Além disso, continuou, os sociais-democratas vão ainda defender a alteração das regras do IVA, para que este imposto seja “pago com o recibo e não com a factura”, ou seja, que os contribuintes só tenham de pagar ao Estado depois de receberem.

Perspectivas têm piorado

O Executivo aprovou a 16 de Janeiro o Orçamento Suplementar para este ano e a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), documentos em debate hoje no plenário da Assembleia da República, onde as previsões económicas reflectem a degradação da crise internacional.

O Governo espera uma quebra do produto interno bruto (PIB) este ano igual a 0,8 por cento, com uma taxa de desemprego a subir para 8,5 por cento e o défice a derrapar para 3,9 por cento do PIB.

As projecções mais recentes da Comissão Europeia apontam para uma contracção de 1,6 por cento e o governador do Banco de Portugal (que também projectava um recuo de 0,8 por cento) já admitiu que pode ser pior.