Ronda de conversações começa sexta-feira

PSD vai reunir com toda a oposição para procurar solução conjunta para provedor

26.03.2009 - 20:42 Por Leonete Botelho, Nuno Simas

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O PSD quer impedir que haja um consenso parlamentares que o deixe de fora O PSD quer impedir que haja um consenso parlamentares que o deixe de fora (Adriano Miranda (arquivo))
O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, vai iniciar amanhã uma ronda de conversações com todos os restantes grupos parlamentares da oposição, com o objectivo de procurar uma solução conjunta para o impasse na escolha de um novo provedor de Justiça, apurou o PÚBLICO.

Paulo Rangel contactou hoje os líderes das bancadas do PCP, CDS-PP, BE e PEV nesse sentido e as reuniões, onde os social-democratas deverão expor a sua versão dos acontecimentos dos últimos dias, deverão decorrer todas ao longo do dia.

Uma vez que, em termos aritméticos, não é possível à oposição eleger o novo provedor sem o PS (ou parte dele), o objectivo será sobretudo tentar condicionar os outros grupos parlamentares e impedir um consenso que deixe o PSD de fora. Se tal acontecer, o mais provável é que o Parlamento parta para o plano C e peça a mediação de Jaime Gama para encontrar uma solução, tal como propôs o CDS-PP e é bem visto pela direcção da bancada laranja.

É também possível que o maior partido da oposição tente encontrar um nome que reúna o consenso da oposição e que possa surgir como proposta conjunta já no âmbito do processo de mediação do presidente da Assembleia da República.

Hoje, o PS prosseguiu as conversações com CDS e PEV com vista à escolha do novo provedor. Durante todo o dia – perante o silêncio de Jorge Miranda e a falta de entusiasmo dos partidos da oposição ao candidato – no PS começou desenhar-se um cenário de “desistência” do nome do constitucionalista. Um cenário “naturalmente” admitido se o nome de Miranda não tiver garantidos os dois terços, mas a maioria mantém o nome de Jorge Miranda tanto mais que, dos primeiros contactos, nem PCP nem BE nem CDS deram sinais de um “não” taxativo. No PS, até já se fazem contas a uma divisão na bancada do PSD para contabilizar votos para Jorge Miranda.

Esta tarde, o constitucionalista rompeu o silêncio para dizer que deu o seu “consentimento” para o PS divulgar o seu nome, admitindo fazer mais comentários “depois de assentar a poeira”.

No Parlamento, uma delegação do PCP, chefiada pelo deputado Bernardino Soares, reuniu-se com Jaime Gama, a quem apresentou um perfil e um nome, que não revelou. Uma proposta que preenche “os requisitos” de “isenção, imparcialidade no exercício do cargo e capacidade de recuperar o cargo do enxovalho” das negociações falhadas dos últimos oito meses entre o PS e o PSD. Mas o facto de ter apresentado um nome não significa que os comunistas não estejam “abertos a outras propostas”.

Troca de palavras azeda
O processo do provedor fez azedar as relações entre os dois maiores partidos, com as acusações a subir de tom entre PS e PSD. Se ao fim da manhã, após uma reunião da bancada, o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, acusou os social-democratas de não terem sido “um parceiro fiável”, Paulo Rangel respondeu: “Só exijo que [Alberto Martins] fale verdade e não ponha em causa a minha honorabilidade.” E acusou a maioria de estar a “partidarizar” uma “questão de Estado”.

Alberto Martins apontou o dedo ao PSD pela ruptura nas negociações para a designação do novo provedor de Justiça lembrou que o PSD já rompeu dois acordos nesta legislatura: o Pacto de Justiça e a revisão da lei eleitoral autárquica. O mesmo aconteceu nas conversações bilaterais para encontrar um substituto para Nascimento Rodrigues. “O professor Jorge Miranda tinha aceite ser candidato a provedor de Justiça na presunção do consenso que estava estabelecido”, afirma, deixando pressupor que existia um acordo de princípio com o líder parlamentar social-democrata em torno do nome.

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