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Sociais-democratas consideram iniciativa "uma falsa questão"

PSD recusa registo de interesses online

05.05.2007 - 12:22 Por Leonete Botelho

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PSD também não concorda com a redução do número de plenários semanais PSD também não concorda com a redução do número de plenários semanais (Nuno Ferreira Santos)
O presidente da Comissão Parlamentar de Ética, José Matos Correia, afirmou ontem que o PSD considera "uma falsa questão" a colocação dos registos de interesses dos deputados na Internet, bem como as suas faltas e respectivas justificações. "O registo de interesses já é público e qualquer pessoa o pode consultar, solicitando-o", lembrou, considerando bastante o facto de o princípio da publicidade estar "consagrado".

Matos Correia foi o deputado indigitado pela bancada do PSD para integrar o grupo de trabalho que vai desenhar a reforma do Parlamento e aquela é uma proposta avançada pelos socialistas que não colhe o apoio dos sociais-democratas. "Não é uma questão central, seria extremamente negativo ceder à ideia de ir atrás de uma agenda mediática mais popular", considerou ontem, na apresentação das ideias-chave do seu partido para esta reforma. E aqui as palavras-chave são "o reforço do papel político e legislativo da Assembleia da República".

Por isso mesmo, outra das propostas socialistas que não contam com o apoio do PSD é a redução do número de plenários semanais. "O caminho é tornar as discussões que nele se travam mais vivas, mais dinâmicas e mais interessantes." Como? Com um "debate político de actualidade diário", com temas escolhidos pelos partidos e com a presença obrigatória do ministro dos Assuntos Parlamentares. Isto no período antes da ordem do dia.

Mais ao encontro das propostas socialistas (e também do PCP e do BE) é a maior frequência dos debates com o primeiro-ministro, que passariam de mensais a quinzenais. Mas em dois formatos diferentes: uma vez por mês, o chefe do executivo falaria sobre um tema à sua escolha. O segundo debate seria uma sessão de perguntas ao líder do Governo com assuntos escolhidos pelos partidos da oposição.

A nível das petições, o PSD propõe que os peticionantes dos requerimentos subscritos por um número razoável (50 ou 100, a decidir) de cidadãos possam ser ouvidos em comissão. "É a única forma de os peticionantes poderem dizer de viva voz no Parlamento o que pretendem", explicou o líder da bancada, Marques Guedes.

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Esta bandalheira só vai acabar quando os portugues...

Esta bandalheira só vai acabar quando os portugueses começarem a votar massivamente em branco. ...

Sousa da Ponte

05.05.2007 20:52

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