O PSD espera que a comissão de inquérito parlamentar à supervisão financeira em Portugal e alegadas irregularidades no Banco Comercial Português (BCP) seja formalizada dentro de 15 dias e vai solicitar que esta seja pública.
"Daqui a 15 dias deverá estar constituída formalmente", adiantou o vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata Mário Patinha Antão. Depois do início do inquérito, "em 120 dias esperamos ter um relatório pronto", acrescentou.
O Partido Socialista decidiu que não vai votar a favor do inquérito por entender que está em causa “matéria muito delicada”, lembrando que as suspeitas estão já a ser investigadas pelos reguladores do mercado e pelo Ministério Público.
No entanto, o PSD, com 75 deputados, não depende de outros partidos para conseguir o inquérito parlamentar, uma vez que o regime jurídico estabelece que estes se realizam por decisão do plenário ou por requerimento de um quinto dos deputados (46 em 230).
O PSD revelou também que vai requerer que as sessões sejam abertas ao público, "salvo em alguma matéria de sigilo" que o possa justificar, por entender que "o trabalho das comissões de inquérito devem ser largamento divulgados".
Quanto às pessoas e entidades a ouvir, o PS não adianta se manterá a posição assumida no momento em que o Parlamento decidiu ouvir, na comissão de Orçamento e Finanças, vários envolvidos no caso.
O PS votou a favor das audições dos responsáveis da CMVM, Carlos Tavares, do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, e do actual ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que na altura dos factos era presidente da CMVM, tendo inviabilizado a audição do ex-presidente do BCP Filipe Pinhal.
Votou também contra o pedido de audição de Joe Berardo e absteve-se nas propostas de audição a Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto. Foi o PSD que chumbou as audições aos dois antigos presidentes do banco, mas Paulo Teixeira Pinto acabou por tomar a iniciativa de pedir ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, para ser ouvido.


