Neto da Silva disse apoiar a união civil de homossexuais, enquanto Passos Coelho desvalorizou a importância do nome do contrato, defendendo que o essencial é que ninguém seja discriminado nos seus direitos.

A agência Lusa questionou os cinco candidatos às eleições directas de 31 de Maio para a presidência do PSD sobre se um casal de pessoas do mesmo sexo deve ter direito ao casamento ou a uma união civil.

Manuela Ferreira Leite foi a única que não respondeu a esta nem a outras cinco questões que a Lusa enviou no dia 5 de Maio a todas as candidaturas.

Pedro Santana Lopes declarou-se contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e Mário Patinha Antão defendeu que o futuro presidente do PSD lance um debate “sobre novos estilos de vida no século XXI”.

A designação “não é importante”

“Ninguém deve ser discriminado ou limitado nos seus direitos em função da sua opção sexual. Não é importante a designação que damos ao instituto desde que possamos garantir esses direitos”, respondeu Pedro Passos Coelho.

António Neto da Silva considerou que “duas pessoas que querem viver juntas, partilhar as suas vidas e os seus patrimónios, independentemente do género, devem ver protegida essa sua vontade através de uma figura jurídica”.

“Chamar-lhe casamento seria desvirtuar um conceito social que constitui uma referência intransponível da nossa Sociedade. Mas união civil parece-me correcto e justo”, concluiu.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes começou por dizer que “vivemos numa sociedade livre que respeita a intimidade das relações de cada cidadão”. “O Estado, enquanto regulador da vida dos portugueses, não deve intervir nesse âmbito, de onde se conclui que não sou a favor da oficialização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, completou.

Legislação já estabelece direitos

Na terça-feira à noite, durante um debate na secção A do PSD de Lisboa, um militante perguntou-lhe se concordava com o casamento entre homossexuais e Pedro Santana Lopes disse ser contra. “Sou a favor do reconhecimento dos direitos das uniões de facto”, acrescentou, na altura.

A legislação portuguesa estabelece desde 2001 direitos para duas pessoas que vivam em união de facto, independentemente do sexo. Quanto ao casamento, o Código Civil português define-o como “o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”.

Mário Patinha Antão escusou-se a dar directamente a sua opinião sobre a questão, defendendo que “o líder do PSD deve lançar um debate amplo e profundo na nossa sociedade sobre novos estilos de vida no século XXI e outras questões da modernidade”.

“Estou certo de que, no final deste debate, estaremos muito próximos da sabedoria e tolerância das democracias mais maduras, como, a britânica, por exemplo”, sustentou. No Reino Unido, duas pessoas do mesmo sexo podem celebrar um contrato semelhante ao casamento, designado união civil.