O vice-presidente da bancada do PSD, Miguel Frasquilho, classificou hoje o orçamento rectificativo para 2005 como "uma verdadeira trapalhada contabilística" e exigiu explicações do ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha.
"A encenação que o Governo estava a fazer à volta das contas públicas tinha de acabar mal", disse Miguel Frasquilho, referindo-se ao orçamento rectificativo que o Governo entregou à Assembleia da República.
Recordando que há cerca de um mês o Parlamento aprovou o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que apresentava um défice de 6,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, Miguel Frasquilho considerou "estranhas" as alterações introduzidas agora no orçamento rectificativo.
"Como é possível manter o mesmo cenário macroeconómico e o mesmo valor do défice e introduzir alterações à receita e à despesa?", questionou o ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças do Governo de Durão Barroso.
Como exemplos do que classificou como "alterações inacreditáveis", Miguel Frasquilho apontou a despesa do Estado, referindo que "no PEC o valor apresentado era de 49,1 por cento do PIB, agora no orçamento rectificativo já aparece um valor de 50,2 por cento do PIB".
O valor inscrito na receita do Estado, que era de 42,9 por cento no PEC, é agora aumentado para 43,9 por cento, acrescentou Miguel Frasquilho, apontando outras alterações como o aumento das despesas com pessoal, a diminuição do investimento público e o aumento das despesas de capital de 1,1 para dois por cento.
"O ministro das Finanças tem de dizer o que aconteceu", exigiu Miguel Frasquilho, considerando que estas "trapalhadas contabilísticas" podem afectar a credibilidade das contas públicas portuguesas.
"Pode dar origem a uma situação muito negativa para Portugal", acrescentou.
O "Diário Económico" afirma hoje que o Governo poderá ter de alterar alguns números do orçamento rectificativo para 2005 que entregou na Assembleia da República, porque as "contas não batem certo".
O matutino económico avança que o aumento registado nas despesas de capital é inconsistente com a quebra no investimento consagrada no primeiro orçamento deste Governo.


