PSD: Existem bons instrumentos de apoio social, mas Governo falha a aplicá-los

14.07.2009 - 13:26 Por Lusa
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite considerou hoje que existem bons instrumentos de apoio social em Portugal, mas que o Governo de José Sócrates falha em aplicá-los com eficácia, sendo essa uma tarefa essencial do próximo Executivo.
“Estamos hoje a tratar neste fórum um tema muito importante. Há mais de um ano que eu tenho preocupações nesta matéria”, começou por afirmar Manuela Ferreira Leite, que falava aos jornalistas num hotel de Lisboa, no intervalo de mais uma sessão do “Fórum Portugal de Verdade”, desta vez dedicada ao tema “Velhos e novos pobres: solidariedade a quem precisa”.
“Introduzi este tema na discussão política, porque há mais de um ano que me apercebi que íamos entrar numa situação de emergência social e que era fundamental o apoio do Estado nestas matérias”, acrescentou a presidente do PSD.
Em seguida, Manuela Ferreira Leite relatou que a “principal preocupação” dos participantes no encontro de hoje sobre pobreza e solidariedade é que “existem instrumentos de apoio, mas alguns deles aplicados com pouca eficácia”.
Essa preocupação expressa corresponde ao que, no seu entender, “é verdadeiramente o papel do Governo nestas matérias”, referiu a presidente do PSD.
“É ao Governo compete, perante os instrumentos, melhorar os seus efeitos, com melhor coordenação dos diferentes ministérios, com uma melhor organização dos próprios servilos de apoio”, defendeu, apontando a necessidade de “fiscalização, maior regulação, maior controlo e mais coordenação entre os diferentes ministérios”. “Tudo isso são questões que eu considero que estão a falhar por parte deste Governo. É um papel essencial para o próximo Governo melhorar a eficácia destes instrumentos que são fundamentais numa época de emergência social nos encontramos”, concluiu.
A presidente do PSD resumiu que leva como contributos desta reunião “que existem instrumentos bons, do ponto de vista conceptual, para apoio aos mais desfavorecidos” e que “a principal falha está na forma como eles são aplicados”.
O Rendimento Social de Inserção, “por exemplo, é um dos instrumentos que, evidentemente, não se põem em causa, mas que deverão ser melhorados em termos de benefícios às populações”, exemplificou. “Uma maior eficácia não significa reduzir os encargos, significa que os encargos sejam melhor aplicados e que as pessoas beneficiem deles de uma forma mais concreta”, ressalvou Manuela Ferreira Leite.

