Os sociais-democratas querem saber a localização e a denominação concreta das escolas a encerrar e dos estabelecimentos de ensino que vão acolher depois os alunos, assim como uma estimativa do tempo necessário para as deslocações diárias das crianças, lê-se no documento endereçado aos ministérios da Educação e do Ambiente e Desenvolvimento Regional.

Os deputados do PSD consideram que "não estão minimamente garantidas pelas autarquias as condições para prover os necessários transportes das crianças" até aos novos centros escolares e, nesse sentido, exigem saber que garantias dispõe o Ministério da Educação (ME) relativamente às deslocações.

A autonomia das escolas de acolhimento para criar horários diferenciados para as crianças deslocadas, evitando que estas tenham de se levantar de madrugada, é outra questão que o PSD quer ver respondida por parte do ME.

No que diz respeito ao Desenvolvimento Regional, o grupo parlamentar quer saber também quais as previsões de crescimento demográfico, em escalões etários, das regiões que serão afectadas pelo encerramento das escolas do primeiro ciclo.

A este propósito, os sociais-democratas referem ainda uma resolução do Conselho de Ministros, aprovada no Governo de António Guterres, que estabeleceu que o desenvolvimento e preservação do património natural e da diversidade biológica das áreas consideradas protegidas depende "da manutenção da população no interior das mesmas".

O requerimento foi entregue ontem ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e será agora enviado aos dois ministérios a quem os sociais-democratas solicitam a informação.

Relativamente ao encerramento de escolas, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou no final do mês passado, no Parlamento, que deverão encerrar no próximo ano lectivo 1500 primárias, apesar de não haver ainda um número certo, por não terem terminado as negociações com as autarquias.

O ME tinha previsto inicialmente encerrar no próximo ano lectivo 500 escolas com menos de 20 alunos e taxas de aproveitamento inferiores à média nacional.

O número final deverá ser, no entanto, superior, uma vez que as câmaras municipais, que tutelam a antiga primária, identificaram, em conjunto com as Direcções Regionais de Educação, 1500 estabelecimentos de ensino a encerrar por terem poucos alunos e se situarem em zonas isoladas.

Até ao próximo mês, as autarquias têm de entregar ao ME os planos relativos à construção de centros escolares ou à melhoria de infra-estruturas já existentes, sendo que as intervenções deverão ser financiadas com verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio.

As soluções ao nível do transporte das crianças para os centros escolares estão ainda a ser estudadas localmente, mas a ministra Maria de Lurdes Rodrigues já admitiu que em alguns casos os horários das aulas terão de ser flexibilizados, de forma a que os alunos das freguesias mais distantes não tenham de sair de casa durante a madrugada.