PSD em defesa de "solução equilibrada e tolerante" mas não aceita casamento

08.01.2010 - 13:10 Por Lusa
A deputada do PSD Teresa Morais defendeu hoje que a união civil registada entre homossexuais seria uma solução “equilibrada e tolerante”, e que o instituto casamento deve manter a identidade enquanto união entre homem e mulher.
“Temos uma proposta equilibrada e tolerante”, disse, considerando que vai ao encontro dos que defendem um “reforço da tutela jurídica” das uniões entre homossexuais mas não desejam “ver alterado o núcleo essencial do casamento”.
Na apresentação da proposta do PSD para criar a figura “união civil registada”, a deputada recusou o entendimento segundo o qual “só acedendo à simbologia que o casamento encerra, começando pela sua designação, se cumprirá a igualdade”.
A deputada social-democrata frisou que o diploma não propõe alteração em matéria de acesso à adopção “por entender que a lei não deve, nem agora nem daqui a pouco, promover um modelo que considera não ser o melhor para o desenvolvimento integral das crianças”.
Num pedido de esclarecimento, o deputado do PS e líder da JS Duarte Cordeiro considerou que o projecto do PSD “não contempla todos os direitos, não resolve a desigualdade e acentua a homofobia”.
Por seu lado, a deputada do PEV Heloísa Apolónia questionou a bancada do PSD sobre se “crê mesmo que a simbologia do casamento vale mais que os direitos das pessoas” e defendeu que o casamento não foi “uma instituição estável” ao longo dos tempos.
Do lado do BE, Luís Fazenda criticou o diploma do PSD, considerando que é apenas “uma união de facto majorada” e “uma trapalhada do PSD” que “vive mal com a evolução dos direitos”.
Teresa Morais rejeitou que o projecto social-democrata viole “o princípio da igualdade”, frisando que deve tratar-se “de forma diferente o que é diferente”.
A deputada questionou ainda a bancada do PS “como é que resolve” a questão da procriação medicamente assistida, que “será permitida” a um casal de mulheres mas vedada, pela natureza, a um casal de homens.

