Os deputados social-democrata José Eduardo Martins e bloquista João Semedo afirmaram ser "óbvio" que José Sócrates violou a Lei do Tabaco portuguesa e que deve ser multado.

"Que violou a lei é evidente e deve ser multado", afirmou Eduardo Martins aos jornalistas no Parlamento, para quem a coima ao chefe de Governo deve "ser exemplar". "O primeiro-ministro não é um cidadão qualquer. Deve ser o primeiro a dar o exemplo", defendeu.

João Semedo acha que, além da coima a José Sócrates, a TAP, empresa que fretou o avião à comitiva governamental, também deve ser multada. "A transportadora também deve ser multada, porque não há regulamentos internos que subvertam uma lei da Assembleia da República", considerou o deputado bloquista.

Para João Semedo, José Sócrates tem "especiais responsabilidades", dado que é líder de um partido, o PS, que "propôs e fez aprovar a lei do tabaco na Assembleia da República".

Para o PCP, há problemas "mais importantes" do que o primeiro-ministro fumar num voo. Porém, o líder da bancada parlamentar comunista, Bernardino Soares, advertiu, que a "lei é para cumprir por todos" e que as entidades competentes devem avaliar se a lei foi violada e se há lugar a coima.

Bernardino Soares atreveu-se a sugerir a José Sócrates "uma consulta de cessação tabágica" no Centro de Saúde da Lapa, que vai abrir ainda durante o mês de Maio.

Já Hélder Amaral, do CDS-PP, não defende a multa, mas criticou o primeiro-ministro por "não dar o exemplo", alertando que o seu partido avisou que "a lei [do tabaco] era muito restritiva". "Quando se quer ser moralista e autoritário, acontecem coisas destas", afirmou.

José Sócrates, o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e vários membros do gabinete do chefe do Governo fumaram a bordo do avião da TAP que os transportou ontem até à Venezuela, onde efectuam uma visita de três dias.

Hoje, o primeiro-ministro, José Sócrates, pediu desculpas caso se verifique que violou a lei. "Estava convencido que não estava a violar nenhuma lei nem nenhum regulamento. Infelizmente há essa polémica em Portugal e eu quero lamentar essa polémica. Se por algum motivo violei algum regulamento, alguma lei, lamento e peço desculpa, não voltará acontecer", declarou o primeiro-ministro, que anunciou também que iria deixar de fumar em definitivo.