A posição da direcção do PSD tem como suporte a ideia de que dificilmente o PS conseguirá os dois terços de votos necessários na Assembleia da República (AR), uma vez que não acredita que, numa votação secreta, comunistas e bloquistas subscrevam a candidatura de uma personalidade vista como conservadora, católica e que poderia, uma vez no cargo, enviar leis mais progressistas para o Tribunal Constitucional ou criticá-las publicamente.

Por outro lado, pensam que o próprio Jorge Miranda terá dificuldade em aceitar submeter-se a votos sem o apoio expresso do PSD. Isto apesar do silêncio a que o constitucionalista se remeteu nos últimos dias. Este pode ser também um problema para o PS. Mesmo no seio da direcção da bancada não é certo que o catedrático de Lisboa aceite avançar nestas condições. Isto apesar de o PS considerar que o nome de Jorge Miranda é “irrecusável”, por ter o perfil de “senador” que o cargo exige e dar “garantias de independência e isenção” no cargo.

Hoje, CDS, PCP e BE deixaram claro que preferiam ver o processo “voltar à estaca zero” e começar a discutir perfis sem estarem condicionados por nenhum dos nomes que já vieram a público. Mas também é certo que nenhum deles rejeitou, taxativamente, o nome de Jorge Miranda.

Desta vez foi o CDS, através do líder parlamentar, Diogo Feio, a levar o dossier provedor de Justiça a debate, insistindo na proposta da mediação “de bons ofícios” do presidente da Assembleia da República para a escolha ser feita no Parlamento. Apresentou um plano em seis passos, e em que avisou ser “inútil continuar com discussões passadas, à volta de nomes já propostos ou publicados”. E sugeriu que o “contador” para a escolha do novo provedor seja colocado “a zeros”.

“Cada um deve ter o direito a apresentar as suas propostas” de perfil de provedor, por exemplo, que deve ser “alvo do mais amplo consenso na Assembleia da República”, respondeu Bernardino Soares. O líder parlamentar do PCP garantiu que os comunistas não assinarão “por baixo” de qualquer decisão de outros.

Farpa de Gama ao PS e PSD

Seguindo a metodologia do CDS, os grupos parlamentares apresentariam as suas propostas de perfil, garantindo o “compromisso de reserva” quanto a nomes. Jaime Gama deveria, depois, verificar que nomes gerariam maior consenso. Para já, porém, esta metodologia – bem recebida por todas as outras bancadas se nada mais resultar - fica “na gaveta” e só avançará em último recurso.

O próprio Jaime Gama não a rejeita: “Estou sempre disponível para tudo aquilo em que for útil, mas aguardo o resultado desta metodologia do PS de desenvolver conversações com os outros grupos parlamentares”, afirmou ao PÚBLICO. Não sem insistir na necessidade de o assunto ser resolvido “definitivamente o mais depressa possível e sem delongas”, porque a importância do cargo “devia ter merecido mais empenhamento desde o início e até antes do fim do mandato” de Nascimento Rodrigues, o qual terminou em Julho de 2008.

Amanhã, Bernardino Soares tem agendada uma reunião com o presidente da AR para explicar a posição dos comunistas neste dossier. A discussão deve ser “aberta” e os comunistas pretendem apresentar um perfil para o futuro provedor de Justiça e não excluem sequer sugerir nomes.

Depois de Bernardino Soares, Luís Fazenda, líder parlamentar do BE, teve uma breve reunião com Alberto Martins para “acertar um plano de contactos” sobre o “perfil da personalidade” para este cargo. Para já, Fazenda acha que o tempo é de concertação entre os partidos para tentar encontrar um nome consensual, mas não excluiu, numa segunda fase, a intervenção de Jaime Gama como mediador, como propõe o CDS-PP.

Para já, as conversas continuam a decorrer, mas os partidos admitem ser “difícil” que a data da eleição do novo provedor seja marcada na próxima conferência de líderes parlamentares, a 2 de Abril.