PSD deve abrir revisão da Constituição só depois das eleições presidenciais, defende Vitalino Canas

26.07.2010 - 16:30 Por Lusa
O dirigente socialista Vitalino Canas apelou hoje ao PSD para que adapte o seu calendário de revisão constitucional ao das outras forças políticas, aceitando abrir este processo apenas depois das eleições presidenciais de 2011.
“A revisão constitucional só é viável com a aprovação de uma maioria de dois terços no Parlamento, razão pela qual seria importante que o PSD moderasse o seu ímpeto e aceitasse adaptar o seu calendário ao das outras forças políticas”, afirmou à agência Lusa Vitalino Canas, membro do Secretariado Nacional do PS.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, já definiu a primeira quinzena de Setembro como altura ideal para a entrega da proposta de revisão constitucional dos social-democratas.
A partir do momento em que o PSD formalize a entrega da sua proposta de revisão constitucional na Assembleia da República, as restantes forças políticas terão depois 30 dias para entregar as suas - e o processo de revisão constitucional abre-se automaticamente no Parlamento.
“O PS discorda deste calendário. Na altura em que foi elaborado o nosso programa eleitoral, apontou-se a abertura de um eventual processo de revisão constitucional para o período posterior às eleições presidenciais”, referiu Vitalino Canas.
Segundo este dirigente socialista, “a abrir-se um processo de revisão constitucional – pessoalmente tenho dúvidas que seja necessário -, o período após o debate do Orçamento do Estado de 2011 [que termina em Dezembro] e as eleições presidenciais [em Janeiro] oferece perspectivas de maior acalmia política”.
“Se o PSD precipitar a abertura da revisão constitucional, não tenho dúvidas que este processo corre sérios riscos de insucesso. Não só o PS como outras forças políticas consideram indesejável o calendário de abrir a revisão no final deste ano”, salientou o ex-porta-voz do PS.

