Alguns ajustes

PSD continua a acreditar num entendimento com socialistas

22.07.2010 - 08:06 Por Maria José Santana

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Não obstante a tomada de posição assumida pelos dirigentes socialistas em relação ao anteprojecto de revisão constitucional do PSD, a direcção nacional social-democrata continua a acreditar num consenso em relação a esta matéria.

Isso mesmo foi manifestado por Miguel Relvas, porta-voz do PSD, minutos antes do conselho nacional do partido ontem à noite - que ainda decorria à hora de fecho desta edição - e já depois da reunião da comissão política nacional ter aprovado "na generalidade" a proposta de revisão constitucional. Segundo anunciou Miguel Relvas, foram aceites propostas dos membros da comissão "na área do ambiente, economia social, e também, face à demagogia dos últimos dias, na segurança do trabalho".

À entrada para o conselho nacional, Pedro Passos Coelho explicou que foi introduzida "uma precisão" neste que tem sido um dos pontos mais polémicos do anteprojecto. "Deixámos claro que os despedimentos não podem ser permitidos por lei sem razão atendível nos termos que a lei vier a fixar", especificou o líder dos sociais-democratas. "Portanto, não é de qualquer maneira. A lei fixará o que é uma razão atendível", prosseguiu Passos Coelho, sublinhando depois: "Esta é uma expressão do calão jurídico nesta área, que já foi usada até por Governos de extrema- esquerda".

Essa mesma evocação foi feita por Miguel Relvas, quando reagia às críticas que têm sido levantadas nos últimos dias em relação a este ponto concreto da proposta de revisão constitucional. O secretário-geral do PSD lembrou em concreto um decreto-lei de 1975, em que era primeiro-ministro o general Vasco Gonçalves, "um Governo de extrema-esquerda", frisou, que previa o despedimento "com base em motivo atendível".

Pedro Passos Coelho acabou por comentar também as críticas que têm sido levantadas relativamente ao timing desta proposta. "O que é importante é que se saiba que a nossa proposta não está a ser pensada para este Presidente da República em particular ou para este Governo em particular", argumentou o líder do PSD.

Minutos antes, também à entrada, Paulo Rangel comentava, precisamente, em declarações prestadas aos jornalistas, que, se fosse líder do partido, não teria avançado neste momento com a revisão constitucional. Mas, uma vez que a proposta está em cima da mesa, o social-democrata que enfrentou Passos Coelho nas últimas eleições do partido espera que a discussão possa ser aberta a toda a sociedade civil.

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tempos de mudança virão

O Imperio há de chegar por vontade do PSD, PS, PCP, CDS y BE y da generalidade dos portugueses ...

Manuel Olivares

22.07.2010 14:05

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