Segundo o líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, na votação de hoje ficará claro “quem quer uma avaliação equilibrada e justa dos professores, quem põe os alunos, as famílias e as escolas em primeiro lugar”.

Paulo Rangel fez, ainda, alusão aos deputados do PS que votaram ao lado da oposição no debate do início de Dezembro, o que teria possibilitado a aprovação de um projecto de resolução do CDS-PP que recomendava ao Governo a suspensão da avaliação dos professores, não fossem as faltas da oposição. Para o PSD este apoio faz agora mais sentido por o projecto ter “força obrigatória e vinculante”.

Rangel alegou que as escolas públicas portuguesas vivem "a maior e mais grave crise desde o 25 de Abril" e que está em causa repor a estabilidade e "salvar o ano lectivo de 2008/2009", negando que o PSD queira "com esta iniciativa uma vitória política ou um número partidário".

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, contestou a ideia de crise nas escolas, afirmando que "o ano lectivo está a funcionar, os professores estão as dar as suas aulas, os alunos estão a estudar e os funcionários estão a funcionar nas instituições académicas".

"Esta intervenção e este projecto só se justificam porque o PSD como sempre chegou atrasado. Foi intimado a ir à sede do seu partido para dar explicações pela presidente do seu partido. Hoje veio dar as explicações mas chega atrasado e pretende objectivamente uma segunda volta na discussão da avaliação e da suspensão da avaliação", alegou.

Por outro lado, Alberto Martins acusou o PSD de apresentar um projecto de lei "de duvidosa constitucionalidade" e que viola a separação de poderes porque pretende "por uma via legislativa adoptar um acto administrativo". Críticas que Rangel negou, dizendo que as duas grandes manifestações da classe falam por si e afastam a possibilidade de um aproveitamento político.

Avaliação abolida no Governo de Guterres

Ainda durante o debate, Paulo Rangel lembrou que o princípio da avaliação dos professores já esteve em vigor na década de 90 e que foi abolido pelo Governo socialista de António Guterres. Segundo diz o PSD esse “modelo de avaliação e de progressão impunha provas públicas de acesso ao topo da carreira".

"E foi, na altura, o Governo PS - a que o actual primeiro-ministro e o ministro dos Assuntos Parlamentares pertenciam - que terminou com essa exigência para a progressão, sem que ninguém o tivesse pedido ou reclamado", acrescentou o líder parlamentar do PSD.

Paulo Rangel quis sublinhar que o seu partido é a favor do princípio da avaliação dos professores: "O princípio é bom e é correcto, mas o modelo em questão é mau e é impraticável. E mais: foi apenas reintroduzido, pois tal princípio já estivera em vigor na década de 90". Por outro lado, na sequência da intervenção do ministro dos Assuntos Parlamentares, o líder parlamentar do PSD criticou a ausência da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no debate de hoje.