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Sociais-democratas com novas soluções para o estatuto e avaliação dos docentes

PSD apresenta projecto "mais aberto" para os professores

12.11.2009 - 07:27 Por Sofia Rodrigues

O PSD apresenta entre hoje e amanhã um projecto de resolução sobre o estatuto da carreira docente e a avaliação de professores que deixará as soluções para um novo modelo "mais em aberto", admitiu o deputado social-democrata Pedro Duarte.
As organizações sindicais não pretendem que seja o Parlamento a estabelecer um novo modelo de avaliação As organizações sindicais não pretendem que seja o Parlamento a estabelecer um novo modelo de avaliação (Enric Vives-Rubio (arquivo))

A solução jurídica que será adoptada pelo PSD é a mesma do CDS-PP - um projecto de resolução -, mas não optará por propor a criação de uma comissão jurídica para avaliar a situação dos professores já avaliados. A forma jurídica que os partidos da oposição escolhem para assumir uma iniciativa sobre o impasse na avaliação não é inocente: se for um projecto de resolução só tem força legal de recomendação ao Governo, mas entra em vigor imediatamente. No caso de ser um projecto de lei, o diploma tem de baixar à comissão da especialidade, mas quando aprovado ganha força de lei.

Por outro lado, as organizações sindicais não pretendem que seja o Parlamento a estabelecer um novo modelo de avaliação através de um projecto de lei. A solução deixaria os sindicatos sem margem de manobra para futuras negociações sobre o modelo de avaliação, nem que fosse para mudar uma vírgula.

O BE apresentou dois projectos de lei: um que suspende o actual modelo e outro que propõe um novo sistema. Só é certo que o primeiro seja agendado na discussão e votação dos diplomas sobre o assunto. O BE "pondera" ainda agendar o projecto que propõe um novo modelo de avaliação, alegando que a direcção de bancada ainda não se reuniu para tomar essa decisão.

O CDS-PP renova a intenção de iniciar contactos com outras bancadas, tal como já tinha anunciado o líder, Paulo Portas. Se nenhum dos partidos retirar as suas propostas, serão sujeitos a votação três projectos de lei (PCP, BE e CDS) e três projectos de resolução (PSD, CDS, PEV) sobre o mesmo assunto.

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Comentário + votado

Avaliação ou economia?

Algarvio, os portugueses (povo, é o que você quer dizer) percebem lá de ...

Anónimo

12.11.2009 16:16

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