"O PSD apela ao Governo para que peça à União Europeia que seja accionado o Fundo de Solidariedade Europeu", afirmou hoje à Lusa Álvaro Amaro, membro da Comissão Política Nacional do partido.

"Do que é que o Governo está à espera", insistiu, classificando a actual situação como "uma desgraça nacional" e "uma autêntica calamidade".

Sublinhando que o PSD entende que "este não é momento para fazer críticas", mas sim "o momento para combater as chamas e um tempo para a solidariedade aos bombeiros e às populações afectadas", Álvaro Amaro considerou fundamentais as verbas do Fundo de Solidariedade Europeu para ajudar as vítimas dos incêndios.

"É preciso fazer as coisas no tempo certo e não andar a reboque dos acontecimentos", acrescentou Álvaro Amaro, que é também presidente da Câmara Municipal de Gouveia.

Questionado sobre se esta era uma crítica ao facto do Governo só ter solicitado a ajuda à União Europeia para reforçar o combate às chamas com meios aéreos no sábado, Álvaro Amaro escusou-se a responder, insistindo que "este não é um momento para críticas, mas sim de apelo em nome da solidariedade".

"Há coisas que são claras. O Governo quis sossegar o país ao dizer que tinha os meios todos. Afinal, parece que não tinha", acrescentou, considerando que "a seu tempo haverá muitos reparos a fazer".

Na sequência desse pedido de ajuda à União Europeia, deverão chegar até ao fim do dia de hoje sete aeronaves, provenientes da França, Alemanha, Itália e Espanha.

Amanhã deverão chegar mais dois helicópteros holandeses, que têm capacidade para transportar 2,5 toneladas de água.

Hoje, em declarações à Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia para a Política Regional, Paula Laissy, admitiu que Portugal poderá vir a beneficiar das verbas do Fundo de Solidariedade Europeu.

"O Fundo Europeu de Solidariedade foi exactamente criado para apoiar situações de desastres naturais de grande envergadura e Portugal já beneficiou dele no passado podendo voltar a beneficiar", afirmou Paula Laissy.

Portugal tem 10 semanas, após o fim da situação de desastre natural, para introduzir o pedido que lhe permite, eventualmente, beneficiar das verbas do Fundo de Solidariedade, como já aconteceu em 2003.

Um Estado-membro pode pedir a intervenção desse mecanismo quando o desastre natural provocar despesas de mais de 3 mil milhões de euros (ou 0,6 por cento do Rendimento Nacional Bruto).

O Fundo de Solidariedade europeu foi criado em Novembro de 2002 na sequência das cheias verificadas em França, Alemanha, Áustria e República Checa.

Os fogos florestais em Portugal provocaram prejuízos de 1,2 mil milhões de euros em 2003 tendo o país recebido uma ajuda de 48,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade.

No ano seguinte (2004), o país não pode candidatar-se ao fundo por não chegar ao limiar mínimo de prejuízos estabelecido para a atribuição das ajudas.

Os incêndios em Portugal já queimaram este ano mais de 134,5 mil hectares de florestas e mataram pelo menos 13 pessoas, 10 das quais bombeiros.