O PSD acusou hoje o Governo de estar a atrasar a apresentação do próximo Quadro de Referência de Estratégia Nacional (QREN) para controlar o défice público deste ano e adiar os investimentos para um período pré-eleitoral.
"Face às disparatadas explicações que foram dadas, até parece que o que o Governo verdadeiramente quer é que não haja despesa pública em 2007 para co-financiar os projectos que forem aprovados e cumprir, assim, pelo seguro, as metas do défice público traçadas para esse nevrálgico ano", afirmou o vice-presidente do partido, Arlindo Cunha, em conferência de imprensa no Porto.
Para o PSD, o Governo pode estar também a querer que os apoios "apareçam em força" só nas antevésperas das eleições legislativas de 2009.
"A serem estas as intenções do Governo, estamos perante um grave atentado ao interesse dos portugueses feito em nome do interesse particular e partidário do Governo", referiu.
Para Arlindo Cunha, independentemente das "verdadeiras motivações" dos sucessivos adiamentos do Governo para apresentar o QREN em Bruxelas, "uma coisa é certa: os apoios comunitários à economia portuguesa já só vão entrar muito provavelmente em 2008".
Isto, referiu, prejudicará "incontornavelmente" o investimento e, consequentemente, a recuperação do atraso de Portugal face à Europa comunitária.
"Tudo ao contrário do que reclama o país e o próprio Presidente da Republica na sua mensagem de Ano Novo", reiterou Arlindo Cunha, sublinhando tratar-se da primeira vez em 20 anos de adesão de Portugal à União Europeia que o Governo português não entrega atempadamente o documento relativo aos planos de investimentos elegíveis no QREN, quando já todos os restantes países o fizeram.
Sócrates disse que prazo termina em Março
Sobre esta matéria, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou, a 21 de Dezembro, na Assembleia da República, que o prazo para entrega do QREN em Bruxelas termina em Março e que Portugal o aprovaria em Janeiro.
"O prazo termina em Março. Nenhum país ainda entregou o QREN", afirmou Sócrates, durante o debate mensal, rebatendo a acusação do deputado Agostinho Branquinho que, tal como hoje fez Arlindo Cunha, acusou o Governo de ainda não ter entregue o QREN em Bruxelas, falhando o prazo.
"Informe-se um pouco mais. Nós vamos aprovar o QREN no início de Janeiro e seremos dos primeiros países a entregar", disse Sócrates.
O QREN prevê um montante de cerca de 20 mil milhões de euros para o apoio ao desenvolvimento de Portugal no período de 2007-2013.


