PS vai votar a favor da “graduação” dos cortes de subsídios

28.11.2011 - 07:59 Por Leonete Botelho, com Lusa
As conversas entre socialistas e a maioria terminaram sem consenso nem mais reuniões. Mas hoje o Orçamento deve ser alterado em plenário.
Conversa acabada. O PS não vai subscrever nenhuma proposta conjunta com a maioria, como pretendia o Governo, com vista à graduação nos cortes dos subsídios do próximo ano. Mas votará a favor de qualquer uma que "torne menos injustos os sacrifícios" pedidos a reformados e funcionários públicos.
Quando, hoje de manhã, se votarem na especialidade os artigos 18.º e 19.º do Orçamento do Estado - aqueles que determinam a suspensão dos subsídios de Natal e de férias aos pensionistas e à função pública -, as propostas dos socialistas deverão ser chumbadas. O PS propõe que se elimine apenas um desses subsídios a todo o universo dos abrangidos, mas a maioria já anunciou que irá chumbar liminarmente essa pretensão.
Em alternativa, e tendo em conta que o primeiro-ministro deixou claro, no sábado, estarem em estudo fórmulas para "graduar" esses sacrifícios, tudo indica que PSD e CDS apresentem hoje uma proposta nesse sentido. E essa terá, em qualquer caso, o voto favorável dos socialistas, apurou o PÚBLICO junto de fontes próximas da direcção do PS.
Durante o fim-de-semana, não houve qualquer reunião entre os dois maiores partidos sobre esta matéria. "Não houve encontro nenhum, nem hoje, nem ontem [sábado]", confirmou ao PÚBLICO o líder da bancada socialista, Carlos Zorrinho. "Não houve ainda nenhuma proposta que fosse ao encontro das nossas", acrescentou à agência Lusa. O que deixa perceber que houve contactos, mas nenhuma evolução.
Ontem, o Diário de Notícias avançava que a maioria pretendia que o PS retirasse as suas propostas e subscrevesse outra, em conjunto com os dois partidos da coligação. Dessa forma, dar-se-ia resposta à preocupação do Presidente da República e da troika de que as medidas de austeridade mais gravosas tivessem um amplo consenso parlamentar. Mas esse consenso será meramente conjuntural, na votação, e não vinculativo, como seria uma proposta conjunta.
Finanças estudam graduação
Certo é que, durante o dia de ontem, a equipa do Ministério das Finanças (pelo menos) esteve a estudar, com o líder parlamentar do PSD, formas de atenuar os cortes previstos na proposta de Orçamento. Fonte do Ministério das Finanças confirmou ao PÚBLICO reuniões com deputados para ir ao encontro da abertura demonstrada sábado pelo primeiro-ministro.
Pedro Passos Coelho admitiu anteontem, pela primeira vez, ser possível "fazer alguma modulação" nos cortes dos subsídios. E concretizou que a ideia é tentar "garantir que o valor mínimo a partir do qual a medida será aplicada [485 euros] possa ser um pouco mais elevado e que o valor a partir do qual se consumam os cortes do dois subsídios [mil euros]" também possa ser alterado. É isso que os deputados "estão a avaliar", prosseguiu, confirmando também que, "até segunda-feira, haverá uma noção" se é possível "atingir esse equilíbrio ou não". Ou seja, onde vai o Governo buscar a margem para compensar estes cortes, quando sempre disse não haver qualquer folga.
"Muito atento" à posição do PS na votação vai estar o coordenador do Bloco de Esquerda. Francisco Louçã disse-o em Santarém, referindo que o "negócio" proposto pelo Governo ao PS, de "mudar um pouco a fasquia deste assalto ao subsídio de férias e subsídio de Natal", pode levar a que os socialistas deixem cair a defesa da manutenção de um subsídio pela retirada dos dois subsídios "a quase toda a gente". Reafirmando que o BE não aceita a retirada de qualquer subsídio, Louçã referiu que a proposta que irá colocar hoje à votação substitui esse "roubo" por uma tributação sobre o património de luxo.

