• Restaurantes de topo com menus a 20 euros
  • Primeira esplanada Time Out do mundo abre na Avenida da Liberdade
  • Do Brasil a Portugal vão 6764.257 km de ilustração

Desde 2006

PS só aprovou 23 das mais de 3500 alterações propostas aos orçamentos

20.01.2010 - 09:29 Por Lusa

  • Votar 
  •  | 
  •  1 votos 
O grupo parlamentar do PS apenas viabilizou 23 das mais de 3500 propostas de alteração que a oposição apresentou aos Orçamentos do Estado desde 2006.

A análise das compilações das votações, feitas pelos serviços de apoio da Assembleia da República, permite concluir que a bancada socialista, em maioria no Parlamento de 2005 a 2009, apenas aprovou 0,65 por cento do total de propostas feitas pelos partidos da oposição.

No Orçamento do Estado para 2006, o primeiro que José Sócrates apresentou e defendeu no Parlamento enquanto primeiro-ministro, os socialistas permitiram oito alterações, das quase 700 que os partidos da oposição apresentaram ao documento, tendo aprovado, eles próprios, 45 alterações ao documento. No ano seguinte, a oposição conseguiu fazer aprovar dez propostas, mas no ano a seguir (Orçamento do Estado para 2008), os partidos da oposição parlamentar não viram nenhuma das suas propostas ser aprovadas pela bancada liderada por Alberto Martins, o agora ministro da Justiça.

No ano passado, isto é, no Orçamento do Estado para 2009, os partidos à esquerda e à direita do PS conseguiram aprovar cinco iniciativas, sendo que o CDS-PP viu todas as suas 86 propostas chumbadas, o mesmo acontecendo com as 245 que os ecologistas “Os Verdes” apresentaram.

Na divisão por partidos, o PCP leva vantagem em termos de propostas aprovadas. Na última legislatura, de 2005 a 2009, os comunistas conseguiram que o PS aprovasse oito das suas 1629 propostas. Os comunistas, aliás, são os que mais propostas levam a discussão, sendo secundados pelos Verdes, com 862 propostas, e pelo Bloco de Esquerda, com 625 propostas de alteração aos Orçamentos dos últimos quatro anos. Os partidos à direita do PS apresentaram, na última legislatura, 375 propostas de alteração (o PSD 149, e o CDS 226), tendo sido aprovadas seis (três para cada partido).

Antes do grupo parlamentar que apoiava o primeiro Governo de José Sócrates, a bancada socialista que apoiou os Executivos minoritários de António Guterres (nos cinco anos de 1997 a 2001) permitiu a aprovação de 203 propostas da oposição, à razão de cerca de 40 em cada Orçamento.

A ideia de que os grupos parlamentares maioritários são menos receptivos às propostas da oposição consolida-se com os dados entre 2001 e 2005, relativos aos Executivos de Durão Barroso (substituído depois por Santana Lopes) e de Paulo Portas, que permitiram a aprovação de apenas 62 propostas em quatro Orçamentos, o que dá uma média de 15 propostas da oposição aprovadas em cada ano.

Estatísticas

  • 7 leitores
  • 0 comentários

URL desta Notícia

http://publico.pt/1418755

Comentário + votado

X

Mais em Política (8 de 23 artigos)

O ministro das Finnaças diz que “quanto mais amplo puder ser o apoio" ao Orçamento melhor será para o país Teixeira dos Santos: negociações com o CDS para o OE2010 correm em “registo produtivo”