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Ausências inviabilizaram votação de leis

PS responsabiliza todos os partidos pela falta de quórum no Parlamento

13.04.2006 - 11:27

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Vitalino Canas pede a averiguação dos factos que levaram ontem à ausência de um elevado número de deputados do Parlamento Vitalino Canas pede a averiguação dos factos que levaram ontem à ausência de um elevado número de deputados do Parlamento (André Kosters/Lusa (arquivo))
O porta-voz do PS, Vitalino Canas, defendeu hoje que todos os partidos com assento parlamentar devem ser responsabilizados pela falta de quórum verificada ontem na Assembleia da República, que inviabilizou a votação de leis.

O dirigente do Partido Socialista considerou lamentável o que aconteceu ontem no Parlamento e pediu a averiguação dos factos, admitindo, no entanto, que "pode haver razão justificativa".

"Eu sei, por exemplo, que existem alguns deputados do PS que estavam naquele momento ao serviço da Assembleia da República no exterior", avança o deputado socialista.

Canas lembrou que "existe um dever constitucional de todos os deputados de estarem no plenário a participarem nas votações. É um dever que é de todos os deputados, de todos os partidos, não apenas do partido da maioria. E portanto esse dever deve ser cumprido, salvo se existir algum motivo justificativo para não estar no plenário".

O deputado socialista acrescentou ainda que não foi a bancada do PS a que registou o maior número de ausências.

Dos 230 deputados, apenas 110 estiveram ontem presentes no plenário da Assembleia da República, inviabilizando a votação de leis, que exige a comparência de mais de metade dos deputados.

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