• O outro lado do Salão Erótico
  • A nova padaria francesa da baixa lisboeta
  • A cozinha coreana chegou de carrinha a Lisboa

Caso Freeport

PS rejeita audição no Parlamento do presidente do Eurojust

18.05.2009 - 12:59 Por Lusa, PÚBLICO

  • Votar 
  •  | 
  •  0 votos 
O caso está relacionado com as alegadas pressões exercidas no âmbito do Freeport O caso está relacionado com as alegadas pressões exercidas no âmbito do Freeport (Pedro Vilela (arquivo))
Durou pouco a indecisão do PS quanto à pretensão do CDS-PP de ouvir, no Parlamento, o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, e o ministro da Justiça, Alberto Costa. Vitalino Canas anunciou já que os socialistas votarão contra aquilo que qualificou como “uma tentativa manifesta de intromissão ilegítima no funcionamento da Justiça”.

Ao princípio da manhã, o porta-voz do PS, em declarações ao PÚBLICO, fazia depender a decisão do conteúdo do requerimento do CDS, deixando antever que a questão seria ainda debatida pela direcção do grupo parlamentar.

Pouco tempo depois, a rejeição era anunciada. “Não há nenhum argumento que justifique a intromissão ilegítima no âmbito do funcionamento de uma magistratura independente como é a magistratura do Ministério Público, não há nenhum argumento que justifique a intromissão num processo que está a correr ou a tentativa de influenciar o curso desse processo”, justificou Canas, argumentando que “ e em sede de processo disciplinar, que está em curso, que todas as questões relacionadas com o caso têm de ser dirimidas.

E alegou mesmo que “qualquer intromissão que pudesse haver por parte dos partidos políticos ou da comissão parlamentar seria uma intromissão ilegítima e procuraria influenciar as decisões no âmbito do PGR”. “Não podíamos consentir isso e, por isso, não vamos viabilizar esse requerimento”, declarou. De igual modo, o porta-voz do PS também não viu qualquer “justificação” para o ministro da Justiça ser chamado à Assembleia da República.

No requerimento entregue esta manhã no Parlamento, o CDS-PP invocava “casos de extrema gravidade” que “afectam a credibilidade da investigação em Portugal” para pedir a presença do procurador Lopes da Mota e do ministro Alberto Costa no Parlamento. Em causa, a notícia avançada pelo semanário "Sol" de que o procurador teria admitido ter usado “indevidamente” o nome do primeiro-ministro e do ministro da Justiça nas conversa com os magistrados que investigam o Freeport. Um facto que, para o CDS-PP, é de “extrema gravidade, na medida em que põe em causa o dever de isenção do referido magistrado”.

Estatísticas

  • 261 leitores
  • 9 comentários

URL desta Notícia

http://publico.pt/1381335

Comentário + votado

ladrar

Os cães não me incomodam nada, garanto, mas se for o sr Serra a ladrar atiro-lhe com o chinelo da ...

eduardo gomes

19.05.2009 10:37

X

Mais em Política (9 de 23 artigos)

O socialista é o candidato do partido à Câmara de Almada Paulo Pedroso considera "Alegre um bom candidato presidencial" para o PS apoiar