As bancadas do PCP e do BE votaram contra o relatório da proposta de resolução, da autoria de Ana Catarina Mendes (PS) e Mário David (PSD), uma semana antes da ratificação parlamentar do tratado, na quarta-feira.

Honório Novo, deputado do PCP, questionou falhas no relatório, nomeadamente por não reflectir sobre o impacto do tratado na soberania portuguesa e por não referir as propostas de referendo do PCP, PEV, Bloco de Esquerda e CDS-PP foram "chumbadas" pelo PS e PSD.

O deputado bloquista João Semedo argumentou com o "exagero de optimismo" no relatório quanto ao Tratado.

Distribuído de manhã e votada ao final da tarde, foram feitas algumas alterações ao relatório, por sugestão de Honório Novo, nomeadamente a referência à proposta de referendo.

O novo Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro e que pretende facilitar o funcionamento das instituições de uma União Europeia a 27 e que substitui o projecto de Tratado Constitucional rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados-membros para que possa entrar em vigor.