Debate quinzenal na AR

PS pede debate de actualidade urgente sobre a Madeira

28.09.2011 - 17:20 Por Lusa

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O PS pediu hoje um debate de actualidade sobre a Madeira por considerar que a honra do Parlamento “foi manchada” pelo primeiro-ministro que hoje disse que o plano de ajustamento financeiro da região não será conhecido antes das eleições regionais de Outubro.

O anúncio foi feito por Passos Coelho no plenário da Assembleia da República, durante o debate quinzenal com o Governo, e em resposta a um questão colocada pelo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã.

Na sequência do esclarecimento do primeiro-ministro, o líder da bancada socialista, Carlos Zorrinho, pediu a palavra e considerou que a honra do Parlamento estava “manchada”, já que a 15 de Setembro último, e tal como está “nas actas deste Parlamento”, o primeiro-ministro anunciou que “durante este mês” seria “desenhado um programa macroeconómico para a Madeira”.

O deputado foi, porém, interrompido pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, por considerar que a questão levantada “não é procedimental”. “Sendo assim, não estando o Parlamento disposto agora a defender a sua honra, porque ela foi manchada, eu requeiro desde já, em nome da bancada do Partido Socialista, a convocação de uma conferência de líderes extraordinária no final deste debate para que seja agendado um debate de actualidade sobre este tema para amanhã [quinta-feira]”, respondeu Zorrinho.

A solicitação não mereceu, no entanto, a concordância das bancadas do CDS-PP e do PSD. No primeiro caso, o deputado Nuno Magalhães defendeu que as conferências de líderes só são convocadas pelo presidente da Assembleia da República ou por consenso dos líderes parlamentares: “Não conheço nenhuma figura em que por amuo, falta de tempo ou por falta de habilidade seja potestivamente requerida”, afirmou.

Já o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, considerou a proposta de Carlos Zorrinho sem sentido, já que a convocatória de um debate de actualidade é “um direito dos grupos parlamentares” que podem exercer apresentando um requerimento.

Assunção Esteves acabou por decidir que este “incidente” será resolvido no final do debate quinzenal.

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