O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, disse estranhar o “secretismo” em torno do programa de assistência financeira à região autónoma.
Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da bancada do PS, Carlos Zorrinho comentou que “ainda se conhece muito pouco” sobre o acordo alcançado ontem entre o Governo Regional da Madeira e o Governo da República. “Não se compreende o secretismo, não se compreende por que é que o acordo ainda não foi assinado, por que é que o primeiro-ministro não fala sobre o assunto e por que é que Alberto João Jardim decidiu marcar uma conferência de imprensa para o Funchal [amanhã]”, afirmou o líder parlamentar socialista.
Para Zorrinho “há a sensação de que se quer esconder dos madeirenses a verdadeira dimensão” do plano de resgate à região, quando a situação financeira da Madeira resulta da “incompetência” de Alberto João Jardim.
Questionado sobre as alterações às taxas do IVA na Madeira (as taxas reduzida, intermédia e máxima serão fixadas em 5%, 12% e 22%, respectivamente), o presidente do grupo parlamentar do PS remeteu um comentário para o plenário desta tarde, durante o qual os socialistas farão uma declaração política sobre o assunto.
Ontem à noite, depois de uma reunião de 5 horas com o primeiro-ministro, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, Alberto João Jardim disse à RTP que o programa de ajustamento financeiro “é duro, mas exequível” e não inclui “nenhuma cláusula” sobre a possibilidade de a região abdicar “dos seus direitos constitucionais”.
Hoje, em Lisboa, Ventura Garcês e Vítor Gaspar vão voltar a reunir-se para aprovar a redacção final do programa. A data para a assinatura do acordo ainda não foi divulgada, mas sabe-se que o acto não será feito em qualquer sessão pública


