Numa declaração à agência Lusa, Carlos Zorrinho advogou que a conferência de líderes deve estipular “regras claras” para audições deste tipo e que se possam aplicar futuramente, a este ou outros chefes de Governo.

Na quarta-feira de manhã, a comissão de Assuntos Constitucionais analisará o pedido do PCP para ouvir potestativamente o primeiro-ministro sobre os serviços de informações da República Portuguesa.

“Em primeiro lugar, é óbvio que o que está em jogo é muito importante e portanto o primeiro-ministro terá de ser ouvido, a forma como ele deve ser ouvido deve resultar também daquilo que é a substância para a qual é pedida a audição e, desse ponto de vista, o PS considera que seria útil, antes da decisão em comissão, que houvesse uma apreciação em conferência de líderes, de forma a estabelecer regras claras”, afirmou.

Este conjunto de regras deve ainda “definir exactamente em que circunstâncias é que o primeiro-ministro deve ser ouvido em comissão e em que circunstâncias é que deve ser ouvido em plenário”, defendeu.

“A nossa opinião é que se deve fazer em conferência de líderes, dado que esta é uma situação inédita em quatro anos e meio, a definição de uma grelha de regras que faça com que as decisões não sejam ‘ad hominem’, ou resultantes de maiorias ou circunstâncias especiais, mas que sejam claras e transparentes”, reforçou Zorrinho.

O presidente do grupo parlamentar do PS sublinhou contudo que “este é um caso excepcional, na medida em que se trata de um assunto relacionado com uma tutela que é de grande responsabilidade e directamente dependente do primeiro-ministro”.

“Este regimento foi feito na altura sob a liderança do actual secretário-geral do PS, António José Seguro, e como se vê é um regimento que permite muito maior participação, que permite que haja agendamentos potestativos, que os ministros e membros do Governo tenham de vir à Assembleia quando a Assembleia assim o entende, e sendo este um ganho tão grande para o funcionamento da Assembleia da República é bom não haver precipitações na sua aplicação”, disse.

Para o líder parlamentar socialista, Passos Coelho “tem de ser ouvido sobre este assunto e deve ser ouvido onde o seu esclarecimento for mais útil à Assembleia”.

A próxima reunião da conferência de líderes deve acontecer na quarta-feira da próxima semana, dia 15 de Fevereiro.