O deputado PS José Vera Jardim considerou hoje uma "brincadeira de mau gosto" o desafio feito pelo líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, à maioria socialista para que acabe com os feriados religiosos em nome da laicidade do Estado.
Quanto ao bispo das Forças Armadas ou ao vigário castrense, figuras que o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, também desafiou o PS a extinguir, Vera Jardim disse que está prevista a revisão da sua situação, devendo estes deixar de pertencer à hierarquia militar.
Sobre outro desafio feito por Nuno Melo esta manhã no debate em plenário do protocolo do Estado, o fim da bênção em inaugurações, o ex-ministro da Justiça defendeu, pessoalmente, que esses actos possam decorrer, mas separados das cerimónias oficiais. "O fim dos feriados religiosos foi uma brincadeira de mau gosto. Já disse isso ao líder parlamentar do CDS-PP e repito-o", declarou Vera Jardim, acrescentando que "o PS não é laicista, tem é presente que Portugal é uma república com separação entre igrejas e Estado".
Foi de acordo com esse princípio que "o PS avançou com a Lei da Liberdade Religiosa e com a nova Concordata", acrescentou o deputado, lembrando que "mesmo a França tem os seus feriados religiosos" e concluindo que toda a intervenção de Nuno Melo "não é para levar a sério, parecia que estava a brincar".
Vera Jardim salientou que, por isso, o PS não respondeu ao líder parlamentar do CDS-PP, mas pronunciou-se sobre as sugestões feitas por Nuno Melo à maioria socialista em nome da "coerência" com a recusa a dar destaque à Igreja Católica no protocolo do Estado.
"O bispo das Forças Armadas e situações similares vão ser revistas, com o está dito na Concordata. A Igreja Católica e o Estado vão chegar a uma solução sobre a assistência que a Igreja, como as outras confissões, poderá prestar, organizando-se para isso como entender", afirmou o socialista.
"Terá de ser encontrada uma solução. A forma de assistência é uma questão interna das igrejas. A Igreja Católica pode perfeitamente ter um bispo que presta assistência às Forças Armadas. Este não pode é ser graduado, não pode pertencer à hierarquia militar. Isso é inconstitucional", completou.
Vera Jardim considerou "mais melindrosa" a questão da bênção em inaugurações, mas, pessoalmente, manifestou-se a favor dessa possibilidade, se, por exemplo, "os presidentes de câmara o entenderem", por se tratar de "um hábito muito antigo que não deve cessar de um momento para o outro".
A condição, na opinião pessoal do deputado do PS, não é fazer uma lei a proibir a componente religiosa nas inaugurações, mas, nesses casos, optar pela "acção pedagógica" de "distinguir as duas cerimónias, a cerimónia da bênção e a cerimónia oficial".
Além destas sugestões feitas ao PS, Nuno Melo desafiou a maioria socialista a dar nomes republicanos como "Ordem de 5 de Outubro" às ordens de Cristo ou de Santiago, o que Vera Jardim classificou de "ridículo", insistindo que Portugal está "bem longe de ser uma república militantemente ateia".
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