“A Antena 1 é um canal de rádio que faz serviço público de comunicação e, como tal, deve esclarecer o que se passou com total transparência. Queremos saber se houve alguma influência da tutela para que a direcção de informação ou de programas tomasse esta posição em relação a uma opinião livre, ou se estas direcções, para fazerem algum frete ao Governo, tomaram esta decisão”, afirmou o deputado socialista João Portugal.

Pedro Rosa Mendes disse ao PÚBLICO ter sido informado, por telefone, que a sua próxima crónica, a emitir na quarta-feira, será a última. “Foi-me dito que a próxima seria a última porque a administração da casa não tinha gostado da última crónica sobre a RTP e Angola”, adiantou o jornalista, por telefone, a partir de Paris.

O PS quer explicações e admite solicitar a presença do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, na Assembleia da República, para esclarecer esta matéria. Nesse sentido, João Portugal deixou “um apelo” aos deputados do PSD e do CDS “para que votem favoravelmente o requerimento”, que dará entrada ainda nesta terça-feira na mesa da Comissão Parlamentar de Ética, Cidadania e Comunicação.

Contactado pelo PÚBLICO, na manhã desta terça-feira, o gabinete do ministro Miguel Relvas declinou comentar o assunto, limitando-se a dizer que "é uma decisão exclusivamente do foro editorial da RDP".

“Nos últimos tempos, no que respeita a um conjunto de directores de informação que chamámos ao Parlamento, designadamente os da RTP Madeira e Açores, PSD e CDS inviabilizaram sempre os requerimentos do PS. No caso concreto de uma possível censura de uma opinião de um jornalista, esperamos que PSD e CDS votem desta vez favoravelmente”, disse o socialista.

“Na Antena 1, alguém responsável deve vir aqui prestar esclarecimentos. Em segunda instância, depois de ouvirmos os directores de informação e de programação, se entendermos conveniente, chamaremos também a comissão o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares”, acrescentou o deputado.

“A bem da Nação”?

Miguel Relvas foi já interpelado, por escrito, pelo Bloco de Esquerda. A deputada Catarina Martins endereçou ao governante um pedido de esclarecimentos sobre o fim do espaço de opinião “Este tempo”. A bancada “bloquista” quer saber se o Governo tinha conhecimento da decisão da RDP de terminar com aquele segmento, de quem é a responsabilidade dessa decisão e quais os fundamentos em que esta se baseia.

“É de registar a coincidência temporal entre a difusão da referida crónica – que é crítica sobre a emissão de um programa que teve como representante do Governo justamente o ministro que tutela a comunicação social – e a decisão de suspensão deste espaço de opinião”, lê-se na pergunta enviada pelo BE a Miguel Relvas. “A confirmar-se que este espaço de opinião terminará devido ao teor da referida crónica, esta atitude configura um acto de censura inaceitável num estado democrático, que tem na liberdade de imprensa e na sua independência dos poderes instituídos um dos seus pilares fundamentais.”

O BE recorda ainda, no mesmo documento, as declarações de João Duque sobre o serviço público. O economista, que liderou o grupo de trabalho para a definição do serviço público de rádio e televisão, defendeu que “a promoção de Portugal através da imagem ou do som deve ser enquadrada numa visão de política externa e portanto quase que sob a orientação ou em contrato de programa com o Ministério dos Negócios Estrangeiros”. “A bem da Nação”, disse. “Constata-se assim que existe uma coincidência entre esta orientação (...) e os motivos que alegadamente estarão na origem da suspensão deste espaço de opinião”, conclui a pergunta endereçada ao ministro.