"Não há recuo do ministério da Educação, nem do Governo. A avaliação de desempenho é para aplicar e as soluções flexíveis já estavam presentes nos documentos e na circular que foi para as escolas a 26 de Fevereiro", disse hoje no plenário da Assembleia da República a deputada do PS Isabel Coutinho.

O processo de avaliação de desempenho dos professores e a manifestação de 100 mil professores no sábado voltou hoje ao plenário da Assembleia da República, com declarações políticas das bancadas do Partido Ecologista Os verdes, BE, PCP e PS.

A primeira intervenção coube à deputada d' Os Verdes Heloísa Apolónia, que classificou a manifestação dos 100 mil professores no sábado como um dia "histórico", que deu "sinais inequívocos" de que "o povo reclama outra governação".

"Os professores, no histórico dia 08 de Março, aplicaram um modelo de avaliação e chumbaram o Governo (..) O Governo, que se quer fazer avaliar apenas nas urnas, que quer reduzir a participação do povo ao voto foi obrigado a ver e a ouvir", afirmou Heloísa Apolónia, exigindo a demissão da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e a mudança de políticas.

"Que saia a ministra, porque ela está mais do que descredibilizada, mas que se alterem as políticas educativas", exigiu Heloísa Apolónia.

Pelo BE, a deputada Ana Drago recordou igualmente a manifestação de sábado, considerando que se tratou de uma "forte e inequívoca moção de censura ao Governo do PS".

Uma mobilização que, para Ana Drago, já teve efeitos, nomeadamente com o anúncio do ministério da Educação na terça-feira de que "vai permitir 'soluções flexíveis' no âmbito da avaliação de desempenho dos docentes".

Contudo, acrescentou a deputada do BE, agora que são admitidas "soluções flexíveis" importa esclarecer o que irá acontecer, já que "não se pode deixar que subsista qualquer dúvida ou ambiguidade".

"Este não é um jogo de adivinhas(...). O ministério não pode andar a brincar às escondidas", salientou, considerando que o ministério da Educação não pode persistir no "erro", "fingir que a avaliação prossegue nos próximos meses só para que a ministra possa manter a face".

"O ministério da Educação não pode pensar em retomar este exacto modelo em Setembro, sem nada alterar nos inúmeros erros que já lhe foram apontados por pessoas das mais diversas origens profissionais ou quadrantes políticos. Este não é um jogo de parece que é uma avaliação, mas não é", acrescentou.

O deputado do PCP Miguel Tiago retomou também o tema da avaliação dos professores, lamentando que, em vez de promover o bom funcionamento da escola, o Governo seja ele próprio "factor de instabilidade e entropia".

"O Governo tem de retroceder. Mais de 100 mil professores nas ruas exigem agora humildade democrática e a abertura de um verdadeiro processo de negociação. A arrogância e o autoritarismo não são instrumentos políticos, são sinais de fraqueza política e debilidade democrática", declarou.

O deputado do PSD Emídio Guerreiro deixou também duras críticas às opções políticas do Governo em matéria de Educação, considerando que existem "actos de incompetência pura".

"Já todo o país percebeu que algo está muito errado nas opções políticas do Governo", disse.

"A ministra da Educação conseguiu um fenómeno notável: unir uma classe. É um mérito, pena ser tudo contra ela", ironizou ainda o deputado do CDS-PP João Paulo Carvalho, numa alusão à manifestação de sábado.

Pelo PS, e no seguimento da declaração do BE, a deputada Isabel Coutinho negou a existência de qualquer recuo por parte do executivo, considerando que "só não vê isso quem não quer, ou quem quer fazer chicana política".

Isabel Coutinho rejeitou ainda as acusações de "autismo" do ministério da Educação, assinalando que já se realizaram 107 reuniões com os sindicatos.