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PS exige números que provem que consulados a fechar têm mais custos que receitas

05.12.2011 - 17:01 Por Lusa

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O deputado socialista pela emigração desafiou hoje o Governo a demonstrar que os custos de funcionamento dos postos consulares que quer fechar são superiores às receitas geradas por estes serviços, acusando o executivo de "manipulação" dos dados.

"O governo está a mentir relativamente aos custos que diz que os postos consulares que pretende fechar têm e caberá ao Governo demonstrar, de forma transparente e sem manipular os dados, que os custos de funcionamento são superiores às receitas obtidas através dos actos consulares", disse Paulo Pisco.

Em declarações à agência Lusa no final de uma deslocação à Alemanha, onde participou numa manifestação de protesto contra o anunciado encerramento do vice-consulado de Portugal em Osnabrück, Paulo Pisco considerou que basta ver os actos consulares dos postos em causa "para se perceber claramente" que os custos de funcionamento "poderão ficar mesmo muito abaixo" das receitas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou o encerramento de quatro vice-consulados, um escritório consular na Alemanha (Frankfurt e Osnabrück) e em França (Clermont-Ferrant, Nantes e Lille).

Decidido foi ainda o encerramento da embaixada de Portugal em Andorra e da respectiva secção consular.

O ministro anunciou ainda o fecho de sete embaixadas com o objectivo de obter uma poupança global de 12 milhões de euros em 2012.

Paulo Pisco defende que o executivo não pode incluir nesta contabilidade os custos com os funcionários do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), pois esses irão manter-se mesmo com os postos encerrados.

Mais de 170 mil emigrantes e luso-descendentes serão prejudicados pelo encerramento dos seis postos, segundo as contas de Paulo Pisco, que alertou ainda para o facto de o Estado correr o risco de "perder cidadãos".

"Tanto Frankfurt como Osnabrück fazem anualmente 200 acentos de nascimento. Tive oportunidade de falar com muitos portugueses que me deram conta das muitas dificuldades em os portugueses inscreverem os seus filhos e, na Alemanha, obtém-se a nacionalidade automaticamente desde que os pais vivam no país há mais de oito anos", disse.

"Há aqui um risco grande de haver muitos filhos de portugueses que optem apenas pela nacionalidade alemã uma vez que as distâncias que terão que percorrer [para inscrever os filhos] poderão ser muito grandes e podem desincentivar as pessoas de obterem a nacionalidade portuguesa" alertou.

Paulo Pisco considera que o Governo tem que estar "bem consciente" do risco de o Estado português "perder cidadãos" ao eliminar um serviço de proximidade com os emigrantes.

O parlamentar socialista, que durante a visita à Alemanha manteve encontros com os vice-cônsules dos dois postos e com membros da comunidade portuguesa, disse que no regresso a Lisboa irá pedir esclarecimentos adicionais ao governo sobre os custos e das receitas dos postos a encerrar.

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