Na sessão comemorativa do 36º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, o deputado socialista João Soares sublinhou que o Estado “deve ser, tem de ser um instrumento ao serviços dos portugueses e onde Portugal observe um permanente processo de ganhos de eficiência, eficácia e equidade”.

Apesar “do esforço continuado e tenaz do Governo”, referiu João Soares, persiste “um Estado vocacionado em crescer em ineficiência, incomodidade, tantas vezes ampliando de forma irracional e destemperada custos acrescidos, que ameaçam a oportunidade da iniciativa e desenvolvimento individual dos portugueses”.

“Abril não se fez para substituir um Estado autoritário por um Estado consumidor da energia e criatividade dos portugueses”, sublinhou, num discurso em que citou Manuel Alegre e prestou homenagem ao seu pai, o antigo Presidente da República Mário Soares, momentos aplaudidos pela bancada socialista.

O deputado bloquista Fernando Rosas reiterou as críticas ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que considerou “uma agressão brutal, inútil e injusta contra os assalariados, os desempregados, os pensionistas, os jovens”, e defendeu que “o país não se pode deixar vergar pela campanha de intimidação com que o actual Governo e os seus aliados à direita tentam impor o PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento)”.

"Criar condições, à esquerda, para mudança de estratégia"

“A urgência do momento presente é a de criar as condições, à esquerda, para uma mudança de estratégia na resposta à crise a partir de um novo sujeito político e social de transformação. É hora de redefinir à esquerda a política e o governo do país. A ciência e a arte que hoje desafiam o combate da esquerda são a de saber construir essa esquerda grande, plural, popular e socialista capaz de se constituir como alternativa de poder ao desastre económico e social que o PEC representa”.

O PCP e Verdes apontaram as críticas à proposta de revisão de Constituição, defendida pelo novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

O deputado comunista José Soeiro sustentou que “os problemas gravíssimos que afectam o país não resultam da natureza progressista da Constituição da República, da existência constitucional de um sector público na economia, da salvaguarda de direitos sociais fundamentais dos trabalhadores e das populações e do modelo de representação, partilha e interdependência do poder institucional”, mas antes “são resultado do incumprimento da Constituição”.

"É tempo de retomar e cumprir Abril"

“É tempo de retomar e cumprir Abril, é tempo de respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e não de pensar na sua subversão”, referiu.

Pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), Heloísa Apolónia considerou que “só a ânsia de continuar as más políticas sem obstáculos à frente é que pode justificar a descabida proposta de reformulação ou de revisão da Constituição, como se o problema do país fosse a Constituição”.

“A quem nos quer tornar menos democráticos, retirando-nos a preciosa Constituição que temos, restringindo a representação dos cidadãos ou retirando direitos às pessoas, ou alienando todo o nosso património coletivo, nós dizemos não, diremos sempre não”, sublinhou.