"Somos contra o divórcio na hora. Não é compatível com o contrato do casamento, que não é propriamente um contrato que se rescinda sem mais nem menos", declarou o deputado socialista Ricardo Rodrigues.

O vice-presidente da bancada do PS acrescentou que "tem de haver alguma estabilidade" no contrato do casamento, que este não pode ser rompido "por mero impulso" e que tem de haver "cautelas" no tratamento desta questão.

O projecto do BE, apresentado em Março do ano passado, permite o divórcio a pedido de um dos cônjuges, contra a vontade do outro, sem obrigação de revelar o motivo, após duas conferências separadas por um período de reflexão de três meses.

"Se a vontade dos cônjuges é indispensável para originar o casamento, não se compreende que ele possa manter-se contra a vontade de uma das partes", argumentou, na altura, o deputado do BE Fernando Rosas, defendendo a necessidade de "modernizar o casamento".

"Uma pessoa casa-se. Chega à conclusão que foi um erro de 'casting'. Pode requerer a dissolução do casamento. Conclui que se enganou, que não está bem, pede o divórcio", exemplificou, salientando que o projecto de lei do BE copia "o regime que existe em Espanha", aprovado pelo actual Governo socialista de José Luis Zapatero.

Fernando Rosas referiu que, havendo filhos, a única imposição é que "o processo de regulação do exercício do poder paternal tem que, pelo menos, estar desencadeado" para poder ser declarado o divórcio e que o processo patrimonial decorre paralelamente.