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Apoio a agricultores afectados pelo mau tempo

PS chumba pedido do PSD de ajuda extraordinária à região do Douro

30.06.2006 - 13:31 Por Lusa

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A ausência do ministro da Agricultura no Parlamento foi criticada pela oposição A ausência do ministro da Agricultura no Parlamento foi criticada pela oposição (Manuel de Almeida/Lusa (arquivo))
O PS chumbou hoje um projecto de resolução do PSD que recomendava ao Governo a aprovação de uma ajuda extraordinária aos agricultores do Douro afectados pelo mau tempo que se registou na região há duas semanas.

Num agendamento potestativo (direito de fixar a ordem do dia no Parlamento) o PSD apresentou um projecto a exigir ao Governo "apoio financeiro de emergência" a todos os agricultores da região do Douro afectados pela chuva intensa e queda de granizo que caiu há duas semanas e afectou 17 freguesias dos concelhos de São João da Pesqueira e Tabuaço, no distrito de Viseu, e Alijó e Sabrosa, no distrito de Vila Real. No diploma os sociais-democratas recomendavam ainda a introdução de alterações aos seguros agrícolas.

"Em alguns minutos os lavradores durienses viram desaparecer 2000 hectares de vinha, um ano de trabalho inteiro e, nos casos mais graves, comprometido o próximo ano de colheitas", sublinhou o deputado do PSD Melchior Moreira, sublinhando que a situação "exige sem dúvida uma resposta excepcional" por parte do Executivo.

No entanto, e apesar da ausência no debate do ministro da Agricultura, Jaime Silva, o deputado socialista Jorge Almeida fez eco da posição do Governo, sublinhando que este "considera que os seguros são suficientemente eficazes e generosos, pelo que não pode compensar de outra forma os viticultores que decidiram não fazer seguro, sob pena de prejudicar os que fizeram".

O deputado socialista frisou ainda que, em articulação com o Ministério do Trabalho, o Ministério da Agricultura irá "conceder apoios às famílias mais carenciadas" que tenham tido uma perda total de rendimentos.

Sobre o projecto do PSD, Jorge Almeida considerou que contém "medidas injustas", acusando os sociais-democratas de populismo. "O PSD não se preocupa com a justiça e equidade, preocupa-se apenas em ficar bem na fotografia", criticou o parlamentar socialista.

Esta intervenção suscitou reacções da oposição, com o deputado social-democrata Ricardo Martins a apelidar Jorge Almeida de "ventríloquo" do ministro da Agricultura.

Pelo PCP, Agostinho Lopes criticou igualmente a "confusão entre as funções de deputado e porta-voz do Governo" e apontou responsabilidades partilhadas ao PS e ao PSD pela situação do sector da vinha no Douro ao longo dos últimos 20 anos. "Mesmo considerando muito insuficiente o projecto do PSD, votamo-lo favoravelmente", disse.

Abel Baptista, deputado do CDS-PP, criticou a ausência de Jaime Silva no Parlamento, considerando que se estende "a toda a política agrícola". "O que os agricultores precisam não é de medidas de apoio social mas de apoio à rentabilidade agrícola", salientou o deputado democrata-cristão, em resposta ao PS, sugerindo a alteração da legislação dos seguros agrícolas de modo a adequá-los ao rendimento dos agricultores.

O Bloco de Esquerda, através da deputada Alda Macedo, classificou o projecto do PSD "frágil", apesar de o votar favoravelmente, considerando que contém "soluções que não resolvem os problemas com que estão confrontados os produtores do Douro".

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