A comissão parlamentar de Defesa recebeu as propostas de alteração do CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda, faltando ainda entregar as do PSD. Ao PÚBLICO, o deputado Marques Júnior, do PS, afirmou que “a proposta base é a do Governo”, mas admite que a bancada da maioria poderá ainda sofrer “melhorias”. “Mas esperaremos para ver as propostas da oposição”, disse Marques Júnior.

Uma das propostas do Governo, aprovadas com os votos do PS, PSD e CDS, em Janeiro, é a LOBOFA, abertamente criticada pelos chefes militares nas audiências na comissão de Defesa, em Fevereiro. Os chefes dos Estados-Maiores do Exército, Marinha e Força Aérea contestaram o reforço de poderes do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas no Comando Operacional Conjunto (COC).

No debate na Assembleia, a 16 de Janeiro, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, afirmou que a revisão das leis foi “largamente participada, na procura do maior consenso possível”, mas admitiu “eventuais melhoramentos” na LOBOFA, por exemplo.