Provedor: PS acusa PSD de não ser "parceiro fiável" nas conversações parlamentares

26.03.2009 - 13:29 Por Leonete Botelho, Nuno Simas
O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, aponta o dedo ao PSD pela ruptura nas negociações para a designação do novo provedor de Justiça e afirma que “é muito difícil dialogar” com o maior partido da oposição. “O PSD não tem sido um parceiro fiável” nas conversações parlamentares, afirmou Alberto Martins à saída da reunião da bancada socialista, onde este assunto foi um dos dominantes.
Para sustentar a sua acusação, lembrou que o PSD já rompeu dois acordos nesta legislatura: o Pacto de Justiça, cujo “acordo foi celebrado de forma solene e a certa altura o PSD decidiu denunciar” e o projecto conjunto apresentado para a revisão da lei eleitoral autárquica, “que o PSD denunciou já depois de ter sido aprovado na generalidade”.
Segundo Alberto Martins, o mesmo aconteceu agora nas conversações bilaterais para encontrar um substituto para Nascimento Rodrigues, cujo mandato acabou em Julho passado. “O professor Jorge Miranda tinha aceite ser candidato a provedor de Justiça na presunção do consenso que estava estabelecido”, afirma, deixando pressupor que existia um acordo de princípio com o líder parlamentar social-democrata em torno deste nome.
Contactado pelo PÚBLICO, o constitucionalista Jorge Miranda escusou-se a prestar declarações.
Rompidas, na passada sexta-feira, as negociações com o maior partido da oposição, resta agora ao PS procurar o consenso com todos os outros partidos, uma vez que a eleição do provedor exige eleição por dois terços dos deputados.
PCP quer recuperar de “enxovalho”
O PCP reuniu-se hoje pouco mais de 30 minutos com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, encontro em que o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, apresentou um nome para cargo de provedor de Justiça.
Sem dizer quem é – “já chega” de nomes na “praça pública” -, Bernardino Soares afirmou que a sua proposta preenche “os requisitos” apresentados a Jaime Gama: “garantias de isenção, imparcialidade no exercício do cargo e capacidade de recuperar o cargo do enxovalho” das negociações falhadas dos últimos oito meses entre o PS e o PSD.
Se “houver vontade política” e se os partidos “dispensarem o título vitorioso”, então o deputado do PCP pensa ser possível “ultrapassar o problema”. Os comunistas dispensam esse título de “vitorioso”. E o facto de ter apresentado um candidato “não significa” que os comunistas não estejam “abertos a outras propostas”, afirmou Bernardino Soares, que se escusou a comentar o nome do constitucionalista Jorge Miranda, avançado pelos socialistas na ronda de conversações com o PCP e o Bloco de Esquerda, na quarta-feira à tarde.
Notícia actualizada às 15h32

