Justiça

Provedor: BE rejeita ultimatos do PS e do PSD na escolha do sucessor

24.03.2009 - 13:31 Por Lusa

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A nomeação do Provedor de Justiça exige uma maioria de dois terços no Parlamento A nomeação do Provedor de Justiça exige uma maioria de dois terços no Parlamento (Daniel Rocha/PÚBLICO (arquivo))
O líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, defendeu hoje que o processo de escolha do próximo Provedor de Justiça "tem de começar de novo", rejeitando ultimatos do PS e do PSD nesta matéria.

"O PS e o PSD andaram a brincar com o país, durante quase nove meses. O país agora sabe da irresponsabilidade completa de entregar uma decisão a esses dois partidos", afirmou Francisco Louçã, em declarações os jornalistas à margem de uma visita à construção de uma escola junto a um poste de alta tensão, em Loures.

Questionado sobre se o BE apoiará o nome do constitucionalista Jorge Miranda, proposto pelo PS, para suceder na Provedoria de Justiça a Nascimento Rodrigues, cujo mandato terminou em Julho do ano passado, Louçã escusou-se a comentar, afirmando apenas: "veremos as propostas que aparecem".

"O processo tem de começar de novo. Nenhum partido pense que pode lançar ultimatos sobre o Bloco de Esquerda e sobre o país. O PS e o PSD já fizeram suficientes asneiras neste processo para pelo menos terem de ter alguma humildade e algum cuidado", defendeu.

Para o BE, o cargo exige uma personalidade "em quem se confie, a quem o cidadão faz uma queixa sobre uma coisa se passou num serviço público e essa queixa segue, e essa pessoa é ouvida".

"É preciso que esta decisão seja responsável (...) e uma pessoa que tem de ser escolhida com esse critério tem de ser escolhida com cuidado e uma representação nacional", disse, acrescentando que o BE só aceitará "alguém que tenha essa representação".

"É preciso resolver bem [este impasse], ouvindo todos, com uma discussão sobre todas as hipóteses possíveis", sustentou o dirigente do BE.

Louçã também não esclareceu se a bancada bloquista irá propor um nome à votação do plenário, admitindo todas as possibilidades.

"Há várias pessoas muito qualificadas para responderem por este cargo e procuraremos sugerir ou apoiar o nome que pareça mais forte, mais representativo da confiança que os cidadãos têm de ter em relação ao Provedor de Justiça", sublinhou.

A nomeação do Provedor de Justiça exige uma maioria de dois terços no Parlamento.

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Isenção é utopia

Se calhar é mesmo difícil existir uma pessoa assim tão isenta. O BE pensará que isentos só os do BE ...

M. Carvalho

25.03.2009 01:13

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