Embora o PSD aceitasse o aumento do IVA de 21 para 23 por cento, Catroga apresentou ao ministro das Finanças um conjunto de medidas que permitisse compensar as famílias e as empresas, que custariam 0,25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre as propostas estava a manutenção dos produtos alimentares (lei achocolatado, por exemplo) na taxa reduzida de IVA de seis por cento, os estímulos à competitividade e ao emprego e a manutenção do actual regime de deduções ficais nos escalões mais baixos do IRS, alterando apenas o regime para os dois escalões mais elevados.

Numa extensa explicação sobre os avanços e recuos das negociações, que hoje ficaram pelo caminho, Eduardo Catroga frisou que caberia ao Governo aceitar fazer um maior esforço de redução do lado da despesa corrente primária, que atinge um total de 74 mil milhões de euros. Porém, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, não terá mostrado abertura para isso, sustentou.

“Não existia vontade política de tomar medidas adicionais que implicassem um maior esforço relativo do lado da despesa, face ao esforço relativo do lado da receita”, concluiu o ex-ministro das Finanças.

Objectivo do défice nunca esteve em causa
O economista garantiu ainda que a meta orçamental definida pelo Governo nunca esteve em causa. “É preciso que isto fique claro: nunca esteve em cima da mesa alterar o objectivo dos 4,6 por cento da meta orçamental com que o Governo se comprometeu para 2010 perante a União Europeia", declarou o antigo ministro das Finanças, acrescentando que o importante “era que o Governo reconhecesse as oportunidades de redução dos custos e das ineficiências”.

Eduardo Catroga disse ainda que o objectivo do PSD era "tentar melhorar um Orçamento que é mau, atenuando efeitos gravosos sobre as famílias e as empresas" e alegou ter demonstrado ao Governo que estes "podem ser atenuados sem prejudicar" a meta do défice.

“Salientámos que existe grande margem de cortes de despesa e que compete ao Governo, não ao partido da oposição, indicar medidas concretas. Medidas concretas só quem tem o poder executivo concreto é que pode tomar”, avisou.

Notícia actualizada às 13:50