O projecto de resolução do Bloco de Esquerda (BE), hoje apresentado aos deputados, pretende pedir ao Governo que tome medidas que terminem com a discriminação dos homossexuais e bissexuais na recolha de sangue.

Como explicou o deputado bloquista José Soeiro, em alguns serviços de recolha de sangue, quando uma pessoa se dirige para doar sangue, é-lhe feito um inquérito com vista a excluir dadores que sejam um potencial risco para terceiros. “Alguns desses questionários têm uma pergunta que não faz sentido, que é ‘se, sendo homem, teve relações com outro homem’ e que é usada para discriminar os homossexuais”, criticou José Soeiro.

O deputado sublinha que a directiva europeia sobre a matéria define que sejam excluídos “os dadores cujo comportamento coloque grande risco de contraírem doenças transmissíveis graves” e frisou que a homossexualidade “não é um comportamento de risco”.

Da esquerda à direita, todos os partidos políticos concordaram com o projecto de resolução do BE, apesar de alguns terem deixado algumas ressalvas.

Pelo PSD, o deputado Carlos Peixoto sublinhou que o partido “é contra qualquer tipo de discriminação” e, por isso, vota favoravelmente, mas pediu alguma cautela em relação a algumas considerações feitas pelo BE. “Entendo que a pergunta não tem a ver com o conceito de grupo de risco, mas é uma pergunta que se enquadra em comportamento de risco”, frisou.

O deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP, disse que o questionário feito pelos serviços de recolha de sangue “é quase coscuvilheiro” e contém “não só critérios homofóbicos”, mas “vai mais além”. “Não é só aquela pergunta que me choca, porque há mais que revelam uma inadmissível intrusão na vida privada das pessoas”, criticou.

O deputado Miguel Vale de Almeida, do PS, salientou ser necessário fazer a distinção entre grupos de risco e comportamentos de risco e sublinhou que “a segurança da relação aplica-se a todos”.

António Filipe, do PCP, frisou que “o projecto de resolução tem fundamento”, porque “o sangue contaminado não tem que ver com grupos de risco, mas sim com comportamentos de risco”.

Já o deputado do Partido Ecologista “Os Verdes” José Luís Ferreira disse estar “completamente de acordo”, justificando que “a homossexualidade é tão comportamento de risco como a heterossexualidade”.