Programa eleitoral de PPM aposta na cultura nacional e critica escolaridade até aos 18 anos

18.05.2011 - 17:04 Por Ana Rita Duarte
O programa eleitoral do Partido Popular Monárquico (PPM) será apresentado quinta-feira, nos Açores. Contudo, Paulo Estêvão, presidente do partido, adiantou ao PÚBLICO algumas propostas durante uma visita do partido ao Museu de Arte Popular, em Lisboa, no dia em que se comemora o Dia Internacional dos Museus.
A área de cultura é, segundo o presidente Paulo Estêvão, o sector em que o PPM se distingue dos restantes partidos políticos, visto que contraria a ideia de que o “inteligente é cortar na cultura”. O partido afirma que este sector pode ser um “meio de desenvolvimento económico, se o articularmos bem com os grupos empresariais e com o turismo”. E defende uma articulação do Ministério da Cultura com o Ministério da Economia.
Durante a visita ao museu, Valdemar Morais, secretário-geral do partido, revelou também a intenção do PPM de dar mais visibilidade aos museus portugueses, principalmente na fase conturbada que o país atravessa na área da cultura. Vanda Raimundo, candidata pelo círculo da Madeira, critica os apoios dados à Colecção Berardo e ao Centro Cultural de Belém, em detrimento dos apoios dados aos restantes museus, defendendo um “melhor aproveitamento dos fundos que vêm da União Europeia". E afirma que o PPM “está contra a vontade do PSD e de outros partidos em terminarem com o Ministério da Cultura” e contra “a política cultural que se tem feito em Portugal”.
No sector da educação, o PPM pretende reorganizar o sistema de ensino, diminuindo o número de disciplinas no ensino básico e aumentando “as opções para os alunos, do ponto de vista de formação profissional”, explica Paulo Estêvão.
Quanto ao sistema de avaliação dos professores, “o que o PPM defende é uma desburocratização total”. O presidente do partido adianta que, apenas em situação de perda de qualidade e profissionalismo de um determinado professor, será feita uma avaliação no sentido de o “recuperar” ou, caso seja necessário, prescindirão dos seus serviços. Assim, acredita atribuir mais “autonomia” aos professores, de forma a elevar a qualidade do ensino, uma vez que as horas livres serão dedicadas não à realização dos relatórios, mas ao apoio dos alunos.
O PPM critica ainda o ensino obrigatório até aos 18 anos. Paulo Estêvão explica que a presença obrigatória de alunos sem sucesso escolar ou sem vontade de permanecer na escola reduzirá a disciplina nas aulas e a qualidade e exigência por parte dos professores, que se sentirão obrigados a criar condições para permitir que esses alunos passem de ano.
Na área da defesa, o partido monárquico defende a retirada das tropas portuguesas das “missões militares” onde estão integrados, de forma a eliminar os custos que daí advêm. Além deste factor, o PPM quer a “redução drástica do número de oficiais”, explicando que “a classe de oficiais continua a ser uma das mais altas em termos de per capita a nível da Europa”, a quem são atribuídas pensões “das mais altas do Estado português”.
Reorganizar o exército, do ponto de vista não de projectar “uma defesa peninsular”, mas do “imenso espaço marítimo português” é também uma das propostas a integrar o programa eleitoral. Paulo Estêvão defende a criação de “um perímetro de fiscalização e protecção a uma zona que tem uma dimensão territorial” desta natureza.
PJ fora da alçada do Governo
Relativamente à justiça, o monárquico acredita que o país tem de “retirar o controlo logístico da Polícia Judiciária (PJ) ao Governo”. Com esta proposta, o partido pretende que a PJ seja colocada “sob a alçada exclusiva do Ministério Público”, tornando-se “completamente independente” e longe de “interferências políticas nas investigações”. O PPM tem ainda como objectivo “combater o sistema” e simplificá-lo a “nível de prazos”, permitindo uma maior celeridade nos processos.

