O Provedor de Justiça apresentou esta manhã ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o relatório de actividades de 2009, no qual estão elencadas as iniciativas realizadas, as queixas recebidas, as diligências e os resultados obtidos ao longo do ano.

À saída do encontro, Alfredo de Sousa, disse aos jornalistas que o número de queixas diminuiu no primeiro semestre de 2009, tendo voltado a aumentar no segundo semestre, nomeadamente quando o Provedor tomou posse do cargo.

A maioria das queixas recolhidas referem-se a prestações sociais (subsídio social de desemprego, RSI), reformas, fiscalidade, ambiente e urbanização, estando os funcionários públicos entre os maiores queixosos, com questões relativas a concursos e avaliações de desempenho.

O relatório será agora avaliado pela Comissão de Assuntos Constitucionais – “é importante que a comissão se debruce sobre o relatório porque retrata as queixas dos cidadãos e é um retrato da Administração Pública” -, tendo Alfredo de Sousa manifestado a sua disponibilidade para ir a esta comissão parlamentar debater o documento com os deputados. “O meu último refúgio é o Parlamento”, afirmou.