Presidente tem estado em contacto com Representante da República na Madeira

06.11.2008 - 19:26 Por Lusa
O Presidente da República "tem estado em contacto" com o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, depois da decisão da Assembleia Legislativa daquela região autónoma de suspender um deputado do Partido da Nova Democracia (PND).
Segundo fonte oficial de Belém, "o Representante da República está a desenvolver esforços no sentido de, não obstante a gravidade dos actos praticados e as consequências que deles poderão advir, não deixarem de ser cumpridas as regras jurídico-constitucionais aplicáveis".
Na sessão de ontem, o deputado do PND José Manuel Coelho chamou "fascistas" aos deputados do PSD/M e exibiu uma bandeira nazi, que pretendeu entregar ao líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos, apelidando-o de "fascista".
O líder da bancada social-democrata madeirense insurgiu-se contra este acto e requereu a suspensão e levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PND, bem como a apresentação de queixa junto do Ministério Público, sugestão que foi aprovada pela maioria PSD. O CDS/PP absteve-se e os restantes partidos da oposição votaram contra, apesar de terem condenado a acção de José Manuel Coelho.
José Manuel Coelho impedido de entrar no Parlamento
José Manuel Coelho deixou a bandeira na mesa do lugar de Jaime Ramos e ainda trocou palavras com os deputados sociais-democratas fora da sala. Hoje de manhã, o deputado do Partido da Nova Democracia tentou entrar no Parlamento regional madeirense, mas os seguranças impediram-no, criando-se uma situação de grande confusão na entrada.
Entretanto, ao longo da tarde, PS e Bloco de Esquerda já vieram pedir a intervenção do Presidente da República, com o deputado madeirense socialista Jacinto Serrão a defender que Cavaco Silva "tem de fazer actuar todos os mecanismos que tem ao seu alcance para repor a normalidade democrática". Pelo Bloco de Esquerda, o deputado Fernando Rosas considerou mesmo que o silêncio de Cavaco Silva "a partir de certa altura, é inaceitável".
Também o líder demissionário do PND, Manuel Monteiro, defendeu a necessidade da intervenção de Cavaco Silva "se a situação se mantiver". O CDS-PP, através do deputado Nuno Melo, defendeu, por outro lado, que "só o povo" pode tirar o mandato a um deputado eleito. O PCP, pelo deputado António Filipe, recusou pedir a intervenção do Presidente da República por considerar que as explicações são devidas por parte de quem tem "as competências concretas".
Embora desdramatizando os acontecimentos, porque "quando acontecem situações extremas há, por vezes, uma reacção mais extrema que não é inteiramente legal", o deputado do PSD Guilherme Silva considerou "ilegal" a decisão da Assembleia Legislativa Regional da Madeira de suspender um deputado do PND.

