Submarinos

Portas diz que caso dos submarinos é “história mal contada” e critica Louçã

01.10.2009 - 16:22 Por Lusa

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O líder popular falava na Madeira, onde se deslocou no âmbito da campanha para as eleições autárquicas O líder popular falava na Madeira, onde se deslocou no âmbito da campanha para as eleições autárquicas (Adriano Miranda (arquivo))
O líder do CDS-PP disse hoje que as declarações de Francisco Louçã sobre o desaparecimento do contrato de aquisição de dois submarinos são “um impropério” e garantiu que este caso é uma “história mal contada”.

Paulo Portas falava na Madeira, onde se deslocou no âmbito da campanha para as eleições autárquicas. Para o líder do CDS-PP, a declaração do líder do BE “ainda está ressentido com o resultado das eleições legislativas”. Esta não é razão, acrescenta Portas, para “desatar a fazer impropérios contra este e contra aquele”.

Francisco Louçã “sugeriu” na noite de segunda-feira à justiça portuguesa que “procure nas 61 mil fotocópias” que Paulo Portas “levou para casa” quando abandonou a pasta da Defesa o contrato dos dois submarinos comprados por Portugal à Alemanha durante o Governo PSD/CDS-PP.

“Bem lhe podiam pedir [a Paulo Portas] se nas suas pastas de fotocópias não estará lá por acaso o tal contrato que a justiça procura há três anos”, disse o líder do BE, deixando uma questão: “Será normal que um Estado se comprometa a comprar material de guerra a um outro, mil milhões de euros, e não saibam do contrato?”

Em resposta, Paulo Portas considera “uma história mal contada” o caso do alegado desaparecimento de documentação relacionada com o processo de aquisição dos submarinos ao Germain Submarine Consortion, destacando que esta polémica foi desencadeada por “uma fonte anónima”.

Portas argumentou na Madeira que o contrato de financiamento foi enviado para visto pelo Tribunal de Contas, que o Governo seguinte fez uma análise detalhada do documento, que o ministro das Finanças fez outra verificação no inicio do ano e que “o Estado Português tem feito os seus pagamentos pontualmente, obviamente com base na documentação jurídica pertinente”

O contrato para a construção de dois submarinos, no valor de 800 milhões de euros, foi assinado em Abril de 2004 pelo então ministro da Defesa Paulo Portas com o consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC), do grupo Thyssen Krupp - que, de acordo com o Governo, apresentou a melhor proposta em termos de preço, contrapartidas e condições operacionais. O consórcio preterido no concurso, o francês DCNI, recorreu da decisão pedindo a suspensão do processo, mas o Supremo Tribunal Administrativo acabaria por dar razão ao executivo português.

Três anos depois, em vésperas das eleições intercalares para a Câmara de Lisboa em 2007, surgiram na imprensa as primeiras notícias sobre investigações da Polícia Judiciária (PJ) ao rasto de 24 milhões de euros que o consórcio alemão terá transferido no âmbito do negócio para uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES) sedeada no Reino Unido, a Escom Uk. A investigação, noticiava então a imprensa, tinha sido desencadeada por conversas telefónicas, alegadamente interceptadas pela PJ, entre o então ministro da Nacional e o ex-director financeiro do CDS-PP Abel Pinheiro e visava apurar suspeitas de financiamento do CDS-PP.

Paulo Portas viu então motivações políticas no surgimento da notícia: “Acho evidente que a cinco dias das eleições em Lisboa tentar abater o presidente do CDS não é inocente (...) trata-se de atirar à minha cabeça do líder que à direita é visto como o mais capaz de fazer oposição a José Sócrates”. Logo após as intercalares de Lisboa de 15 de Julho desse ano, Portas solicitou a divulgação do processo de compra dos dois submarinos, pedido que foi declinado pelo Governo alegando “questões de segurança”.

O assunto regressou às primeiras páginas na terça-feira com notícias sobre diligências do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a escritórios de advogados no âmbito do caso - O DCIAP veio entretanto dizer que não é possível prever “a data de conclusão” do processo, assegurando que as diligências não obedecem “a qualquer timing programado”.

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Até acredito que a história esteja mal contada. Mas porque não a conta Portas ao Ministério ...

Milhazes

04.10.2009 06:35

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