Em comunicado subscrito por Manuel Monteiro, o PND lembra que “as manifestações louváveis, porque voluntárias e livres, de quantos se movimentam para promover um referendo sobre a questão esbarram numa aliança negativa na Assembleia da República contra o pensamento da esmagadora maioria dos cidadãos portugueses”.

“Essa aliança, traduzida no voto que permitiu a revisão de 2004, é hoje responsável pelo facto decadente, de estarmos entretidos com um assunto desta natureza, quando o colapso económico e financeiro está à nossa porta”, lamenta.

O partido afirma que a medida foi aprovada pelo Governo “sem honra e nenhuma glória” mas lembra que tal só sucedeu “porque em 2004, o PSD e o CDS juntaram os seus votos aos do PS e do PCP, para alterar a Constituição”.

Para o ex-líder do CDS e do PND, quando da alteração constitucional ao introduzir-se no artigo 13º, da Constituição, a recusa de discriminação face à orientação sexual “já se sabia que o passo seguinte seria aquele que agora foi dado”.

“Que a esquerda socialista e comunista o tivesse proposto e votado pode entender-se, mas que a esmagadora maioria dos deputados do PSD e do CDS tivessem subscrito e apoiado tal medida é simplesmente inadmissível”, lamenta.

Para o PND, “o nosso sistema político cava todos os dias uma imensa cova, para a democracia e em vésperas das comemorações dos 100 anos de República seria avisado entender, que não andamos muito longe dos motivos que levaram à queda do regime instaurado em 1910”.