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Quercus pediu revogação do despacho governamental de Dezembro de 2001

PJ investiga empreendimento viabilizado por Sócrates

14.05.2005 - 07:54 Por Ana Fernandes, (PÚBLICO)

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A Polícia Judiciária de Setúbal está a investigar, sem ainda ter chegado a conclusões, o empreendimento conhecido como "Nova Setúbal" por suspeita de tráfico de influências. O projecto, que prevê a construção de 7500 fogos numa zona a nascente da cidade, obriga ao corte de 700 sobreiros e o plano de pormenor que o viabiliza foi declarado de utilidade pública por um despacho assinado em Dezembro de 2001 pelos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos.
O projecto foi declarado de utilidade pública por um despacho assinado em Dezembro de 2001 pelos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos O projecto foi declarado de utilidade pública por um despacho assinado em Dezembro de 2001 pelos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos (Nuno Veiga/Lusa)

O empreendimento da Pluripar - promotora do projecto e que é presidida por Emídio Catum - passa pela urbanização da área e a construção de um complexo desportivo com um estádio de futebol, cuja utilização foi prometida ao Vitória de Setúbal. Em troca do equipamento, o clube sadino pretende demolir o estádio do Bonfim, onde será criada uma área comercial e de habitação, cujas rendas alimentarão as finanças do clube. A Nova Setúbal inclui também um centro comercial, com cerca de 60 mil metros quadrados, que implicará o abate de 700 sobreiros.

Em Dezembro de 2001, o executivo do PS declara, no despacho assinado por Sócrates e Capoulas, que o "plano de pormenor da Quinta do Vale da Rosa e da Zona Oriental de Setúbal 1 constitui empreendimento de imprescindível utilidade pública". Para tomar esta decisão, os governantes levaram em conta que "o plano de pormenor em causa se afigura como a única solução disponível no sentido de viabilizar a construção de infra-estruturas desportivas de inegável de interesse público para a cidade de Setúbal e zonas envolventes", lê-se na decisão governamental.

Quercus pede revogação do despacho governamental

Todo o processo levou um grupo de cidadãos e a associação ambientalista Quercus a pedir à Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) que passasse o licenciamento a pente fino. Segundo a Quercus, a investigação que o Ministério Público está a levar a cabo desde 2003 poderá ter sido desencadeada pela queixa apresentada à IGAT.

Há cerca de um mês a Quercus enviou igualmente ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada uma exposição onde fundamenta a necessidade de revogar o Despacho Conjunto referido.

Para Francisco Ferreira, desta associação, "é urgente a revogação do despacho assinado por Sócrates e Capoulas que invocar a necessidade de urbanizar toda a área, por um privado, para viabilizar a construção de um estádio de futebol que apenas abrange um pequeníssima fracção da área do Plano, decisão sobre a qual não há memória no nosso país". Além disso, e apesar de os sobreiros continuarem de pé, a ameaça continua, já que "todos os pareceres emitidos sobre o projecto são favoráveis, pois assentam os seus argumentos na falsa utilidade pública atribuída em Dezembro de 2001", adianta o ambientalista.

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Pois é, quando se falava do roto aparece o nu. Quantos mas quantos casos de tráfico de inluência ...

Nelson Pereira

14.05.2005 12:05

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