O magistrado Mário Gomes Dias tomou hoje posse como vice-procurador-geral da república, depois de ter sido eleito para o cargo, à segunda tentativa, pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), a 3 de Novembro de 2006.

Mário Gomes Dias foi eleito com oito votos a favor, cinco contra e dois brancos, depois de Pinto Monteiro ter solicitado ao Conselho Superior do Ministério Público que reapreciasse a nomeação de Mário Gomes Dias, que na votação realizada a 17 de Outubro havia sido rejeitado por nove votos contra oito.

Na cerimónia, o PGR repetiu algumas ideias avançadas na sua própria tomada de posse, nomeadamente sobre a questão da corrupção.

"É fácil constatar que existe hoje, não só da parte do Ministério Público, mas também dos órgãos de soberania uma vontade firme de lutar contra o fenómeno [corrupção]" afirmou Pinto Monteiro.

Mais de 20 anos na Administração Interna

Mário Gomes Dias desempenhava as funções de auditor jurídico no Ministério da Administração Interna há mais de 20 anos (desde 1983) e do seu currículo faz ainda parte uma passagem pela Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária (PJ).

Gomes Dias foi inicialmente rejeitado por um voto de diferença (nove contra oito) a 17 de Outubro, tendo sido invocado o facto de alegadamente estar afastado há mais de duas décadas da realidade dos tribunais e do Ministério Público.

Como auditor jurídico do MAI deu parecer (no sentido da aposentação compulsiva) no processo disciplinar instaurado ao presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia, António Ramos, pelo teor das críticas ao primeiro-ministro, José Sócrates.

Nome associado ao negócio do SIRESP

O nome do magistrado, contestado por alguns sectores do Ministério Público foi também associado ao negócio do SIRESP (comunicações entre as forças policiais), decidido no final da anterior legislatura pelo então ministro Daniel Sanches (após um "parecer verbal" de Mário Dias Gomes) e cancelado pelo actual ministro da Administração Interna, António Costa (e entretanto renegociado).

Mário Gomes Dias sucedeu no cargo a Agostinho Homem, depois de Pinto Monteiro ter rendido Souto Moura como procurador-geral da República.

Agostinho Homem e Souto Moura não compareceram à tomada de posse de Mário Gomes Dias, devido às cerimónias fúnebres de Melo Sampaio, antigo procurador-geral distrital de Coimbra.