Petição “Todos pela Liberdade” pode ser discutida no Parlamento

09.02.2010 - 15:15 Por Luciano Alvarez
A petição online “Todos pela Liberdade” lançada segunda-feira para pedir explicações ao primeiro-ministro José Sócrates sobre alegadas interferências na comunicação social conta já com mais de quatro mil assinaturas, o que obriga a que seja discutida em plenário do Parlamento.
A petição será entregue a Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, na sequência de uma manifestação em frente ao Parlamento, marcada para as 13h30, em que a organização está a pedir aos manifestantes para irem vestidos de branco.
No manifesto, que pode ser lido em http://todospelaliberdade.blogs.sapo.pt/, os proponentes, com filiações políticas que vão da esquerda à direita, começam por afirmar que “o primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião”
Essa dificuldade, acrescentam, tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados”. “Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão”, diz o documento.
A publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que “transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal”, dá, segundo os principais subscritores do manifesto, “uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro”.
“É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem. É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa. É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências. É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições”, dizem.
Dizendo assistir “com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas”, dizem não se conformar: “Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção. É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa.”
Por fim, apelam aos órgãos de soberania para que “cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade”.
Ana Margarida Craveiro, primeira subscritora da petição, disse ao PÚBLICO que a recolha de assinaturas e a manifestação "não é contra ninguém", nem "pede a demissão de ninguém". "Não pudemos ignorar o que se está a passar. O primeiro-ministro tem de se explicar de forma clara. Tem de esclarecer se tudo o que está a ser dito é verdade ou mentira."

